Como Funciona o Incentivo a Cultura na Alemanha

Cultura na Alemanha

Com dados da Deutsch Welle - A Voz da Alemanha de abril de 2019 - sabemos que a Alemanha é uma líder global de difusão artística com uma das maiores redes mundiais de museus, óperas e bibliotecas públicas. No país, arte e cultura são principalmente sustentados por verbas públicas, de forma descentralizada, com especial participação das administrações regionais.

Na Alemanha, a cultura é em maior parte mantida com dinheiro público. O governo federal entra com uma parcela minoritária dos incentivos. As maiores quantias vêm dos municípios (cerca de 45%) e estados alemães (com cerca de 40% dos financiamentos estatais à cultura). A federação dispõe apenas cerca de 15% da verba pública para incentivos culturais.

Na federação alemã, o poder político e administrativo é bastante descentralizado, formado por uma grande rede de instituições de caráter estadual, regional e local, numa estrutura que diverge do modelo brasileiro, caracterizado por concentrar muitos poderes no plano federal.

Uma detalhe importante também é o chamado princípio da subsidiaridade, segundo o qual a menor unidade administrativa deve arcar com determinada responsabilidade, antes que a instituição correspondente encontrada no nível superior a assuma. Isso leva a que as menores unidades, que são as cidades e os municípios, venham a assumir a maior parte do fomento à cultura, levando a uma variedade alta e diversificada de ofertas culturais.

Segundo números da Destatis, a agência federal de estatísticas, um total de 10,4 bilhões de euros foi gasto em 2015 pelos fundos públicos na Alemanha com cultura. O último Relatório Financeiro Relativo à Cultura do Destatis, de 2018, contém dados de 2015, devido ao longo período de tempo necessário para a coleta de dados nos diversos níveis públicos da federação.

No documento, o governo alemão afirma que "esse financiamento de uma variada oferta cultural de fundos públicos é um compromisso com o alto valor da cultura na sociedade e serve também à proteção da constitucionalmente consagrada na liberdade de arte.

Há o entendimento na Alemanha que o Estado precisa garantir essa liberdade artística prevista na Constituição incentivando a arte e a cultura, evitando assim que estas sejam submetidas às pressões do mercado livre e a expectativas concretas de benefícios a partir dela.

"Na Alemanha, a cultura é um dever do Estado, sendo tido como algo tão importante como construir estradas, promover o sistema de saúde e que, por isso, é necessário se pagar impostos", afirma Marina Ludemann, diretora do Goethe-Institut de Porto Alegre.

"Por isso, existe a preocupação de que seja algo que não deve ficar dependente da contribuição voluntária de patrocinadores", frisa, lembrando que na Alemanha há contribuições privadas para a cultura – sem mecanismo de renúncia fiscal específica como contrapartida do Estado –, na forma de doações, parcerias ou patrocínios que, na maioria dos casos, entram como verbas complementares a projetos cofinanciados publicamente.

Assim, o montante de recursos privados que entram na cultura em solo alemão é relativamente discreto, se comparado aos gastos públicos. Segundo estimativa do Destatis, em 2015, 1,2 bilhão de euros em capital privado entraram em instituições culturais subsidiadas com recursos públicos, a partir de recursos vindos de fundações e outras instituições privadas.

O fato de o relatório se concentrar basicamente nos gastos públicos com cultura faz com que os recursos privados só sejam citados no documento na forma de estimativa. A estimativa do Destatis também não inclui estabelecimentos totalmente financiados pela iniciativa privada, como teatros e outras instituições culturais - que são minoria, já que a maior parte das instituições culturais alemãs, como óperas, teatros, museus, centros culturais e casas de concerto, são estatais ou cofinanciadas com dinheiro público.

Marina Ludemann observa que no Brasil, muitas vezes a dependência da decisão de empresas isoladas faz com que projetos culturais fiquem dependentes de decisões de mercado ou deixem de ter continuidade devido a cortes no orçamento das companhias. "No Brasil, grande parte da cultura é financiada exclusivamente com dinheiro de imposto, que na verdade é o dinheiro do contribuinte. Só que quem decide se um projeto acontece ou não é a economia privada”, ressalta a gestora cultural.

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