Orientações & Conteúdo da Aula
Um dos instrumentos para o município estar alinhado com o Sistema Nacional de Cultura é realizar o seu Plano Municipal de Cultura.
Fica comigo que este é o nosso assunto!
O Ministério da Cultura realizou entre 2012 e 2013 várias ações de capacitação para que os municípios e seus agentes culturais pudessem alinhar e construir os seus planos de cultura.
Com todas as mudanças que ocorreram recentemente nas esferas federeis o MinC não tem realizados essas atividades mas disponibiliza farto material para que cada localidade consiga preparar os seus Planos Municipais.
E até 30 de abril estão abertas inscrições para municípios aprenderem a realizar os seus PMC - Não mais disponível a capacitação (2019)
O Plano Municipal de Cultura precisa existir para o município conseguir se adequar ao Sistema Nacional de Cultura.
Lembramos que além do Plano Municipal é necessário também que o Município tenha instituído o seu Conselho Municipal de Cultura e leis de fomento ao segmento cultural.
A metodologia que o município deve seguir para preparar o seu Plano Municipal de Cultura está definida numa cartilha disponibilizada pelo MinC.
É nas cidades que a cultura acontece e a meta do Plano Nacional de Cultura é que até 2020 pelo menos 3339 cidades brasileiras tenham suas políticas culturais executadas.
A metodologia prevista se baseia na participação de todos os agentes culturais locais e dos cidadãos de forma geral. É importante que os gestores públicos fomentem a constituição de espaços onde a participação possa acontecer. O seu Conselho Municipal de Cultura precisa ser implantado além de constituir comitês, fóruns e/ou conferencias. Nesses momentos é que a comunidade local pode contribuir com suas demandas e com a sua construção.
É com a participação da comunidade local que o poder público conseguirá fortalecer a cultura porque estará de fato atendendo suas necessidades.
É com base na realidade local que o Plano Municipal será construído.
Nesse sentido um Município terá demandas diferentes do Município vizinho exatamente por atender particularidades específicas de cada local.
O Sistema Municipal de Cultura também terá que estar alinhado ao Sistema Nacional.
O SNC foi construído com base nas demandas que se originaram nas Conferências Nacionais de Cultura. E foram três conferências desde que o SNC começou a ser implantado.
Em 2005, 2009 e 2013 parte da comunidade cultural em todo o território nacional se reuniu seguindo eixos temáticos de discussão. Várias necessidades foram levantadas e encaminhadas nas Conferências Estaduais e na Conferência Nacional tudo foi compilado.
Assim nasceram as 53 metas do Sistema Nacional de Cultura que visa atender de maneira ampla o território nacional.
Agora, quais as necessidades do seu município? Como a Cultura está organizada aí? Você consegue provocar o seu secretario de cultura para que o seu município tenha um SMC? Ou vc é o Secretário de Cultura e está querendo provocar a comunidade local com o mesmo objetivo?
Entre as etapas a serem cumpridas você vai diagnosticar, fazer um mapa de como a cultura está em seu município, quantos e quais são os grupos, coletivos, artistas, associações.
Sabendo qual a real situação e com a sensibilização e participação democrática de toda a comunidade é possível levantar onde ela quer chegar e o que ela pretende desenvolver na cultura do município.
Não perca tempo!
Além deste vídeo temos na descrição ai embaixo os links importantes para você aprender mais sobre e como implantar o seu Sistema Municipal de Cultura.
É isso!
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Como fazer o seu Plano Municipal de Cultura
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Rose Meusburger
Especialista em Gestão CulturalAdministradora, gestora cultural e fundadora do Elaborando Projetos. Mais de 20 anos de experiência orientando proponentes, artistas e organizações na aprovação e captação de recursos culturais.
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