Conselho de Cultura do Estado de SP

Conselho de Cultura do Estado de SP

Como ficou o Conselho de Cultura do Estado de SP?

Em 2018 - já no final da gestão - o então Secretário de Cultura do Estado de São Paulo iniciou os trabalhos para se institucionalizar o Conselho Estadual de Cultura que estava sem atividade há muitas gestões.

Entre idas e vindas com o decreto e uma solicitação em particular da comunidade cultural para que o Conselho tivesse uma eleição o mais democrática possível e pudesse ter representantes da sociedade civil legalmente eleitos e de TODO o Estado, é claro que por absoluta falta de tempo hábil nada aconteceu.

Com a nova gestão já em 2019 e agora com um Secretário pensando Cultura e Economia Criativa era de se esperar que o Conselho de Cultura fosse retomado e uma eleição acontecesse.

Eis que a comunidade cultural é pega de surpresa com a posse anunciada pelo Governador do novo Conselho Estadual de Cultura e Economia Criativa. A posse acontece sem uma eleição aberta e sem a participação dos agentes culturais do Estado. Nem mesmo as inúmeras associações e coletivos instituídos e que procuraram pelo Secretário de Cultura e Economia Criativa foram de fato ouvidos.

Sem desmerecer os notáveis que estão na mesa desse conselho e tendo em vista a larga história de cada um deles é claro que a comunidade cultural foi deixada de lado.

O Conselho Estadual de Cultura e Economia Criativa, é órgão integrante da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e do Sistema Nacional de Cultura, responsável por debater, propor diretrizes para a política cultural e para os programas e ações da Secretaria. A missão do Conselho é de monitorar e avaliar atividades, realizar diagnósticos e propor medidas de desenvolvimento; efetuar consultas públicas; e acompanhar o andamento do Plano Estadual de Cultura. Esse órgão hoje está diretamente ligado ao Governador e não à Secretaria de Cultura e Economia Criativa e vai estabelecer as diretrizes para a política cultural no Estado sem ouvir de fato a comunidade realizadora das atividades culturais no Estado. São ao todo 30 pessoas. Dessas 15 são representantes do poder público e 15 representantes do setor cultural indicados pelo Governador com mandato de um ano podendo ser renovado por mais dois anos. O Governador afirma que o Conselho não tem nenhum custo para o Estado e está focado nas questões mais urgentes relacionadas às instituições, programas e serviços culturais. A participação do setor cultural e da sociedade através de debates e propostas acontecerá através das câmaras temáticas.

Vale acompanhar e fazer valer as necessidades de cada segmento nas câmaras temáticas já que esse vai ser o único canal onde o debate e as demandas dos agentes culturais poderão ser apresentadas.

Aguardamos agora a publicação do Regimento Interno do Conselho para saber mais do seu funcionamento.

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