Dados de Identificação da Proposta Cultural - #SALIC

Você ainda não encaminhou nenhum projeto para a Lei Federal de Incentivo à Cultura porque não entende ou tem dificuldade com o sistema. Essa série vai te ajudar com isso.

Vamos ver como vc atualiza o seu cadastro depois que vc já se inscreveu como usuário do sistema SALIC.

Feita a leitura vc vai incluir uma nova proposta. Para isso vc precisa clicar em PROPOSTA a seguir LISTAR PROPOSTAS. Na janela que abrir vc vai clicar em NOVA PROPOSTA. Vai abrir a DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE que vc vai ler e dar o seu DE ACORDO no final dela e clicar em CONFIRMAR.

Enfim vc cai na janela da NOVA PROPOSTA. E vai incluir dados de identificação dela. Assim vc precisa colocar o NOME DA PROPOSTA CULTURAL. Esse nome pode ser "provisório" até que vc defina o nome da sua proposta, do seu projeto. Antes de encaminhar para análise vc pode alterar este e qualquer outro dado dentro da proposta. Após o encaminhamento para análise não será possível alterar mais nada.

Vamos usar um exemplo de um projeto fictício para gravação de CD e itinerância de um espetáculo da Banda XYZ.

Assim o nome que vou usar é PROVISÓRIO DA BANDA DE MÚSICA XYZ.

Tipicidade - Aqui vc precisa informar qual o teto de valores do seu projeto. Onde vc está enquadrado. Como este é um projeto de um iniciante vc está no teto de R$ 200 mil. E vai anotar neste campo o item "singulares, até R$ 1.000.000,00.

Se o projeto é "Específico até R$ 6 milhões" e se vc clicar nesse item vai abrir um menu para vc escolher e anotar qual o tipo de projeto. Se ele é inclusão de pessoa com deficiência, educativo em geral, prêmios, pesquisas, óperas, eventos literários. Vc escolhe então conforme for o seu caso.

Se ele é "Especial, sem limite" e ao clicar nesse item vc escolhe no Menu que tipo de projeto é o seu. Se é plano anual ou plurianual, se é preservação de patrimônio, construção de equipamentos culturais, etc.

Como estamos inscrevendo um projeto de até 1 milhão de reais e Projeto Normal vamos deixar isso anotado.

Depois vc precisa incluir o RESUMO DA PROPOSTA CULTURAL. O SALIC sempre explica - no próprio sistema - o que precisamos incluir em cada campo. No caso do Resumo da Proposta o SALIC diz: - No Campo Resumo deve-se descrever o objetivo do projeto em no máximo 5 linhas. O texto deve ser contido e apresentar de forma clara os produtos que compõem a proposta. Não adianta florear.

O que vc escrever aqui vai identificar a sua proposta e vai estar em todas as publicações quando o projeto for aprovado e publicado no Diário Oficial junto com o número dele.

Outras informações que precisamos preencher. O próprio sistema já diz que o Mecanismo que vamos usar é o Incentivo Fiscal. E vc precisa agora informar se é um projeto de data fixa. Data fixa são normalmente os projetos comemorativos com data determinada. Se ele não acontecer nessa data não faz mais sentido.

Conta Bancária - é o número da agência do Banco do Brasil, COM o dígito dela. A agência mais conveniente para o proponente será sempre a escolhida mesmo que ele não tenha conta no Banco do Brasil.

Depois vc informa se é ou não um projeto de Audiovisual tendo em vista as características do projeto que será inscrito.

Precisa informar também se é ou não um projeto de execução imediata. Isso vale para projetos de preservação de patrimônio, manutenção de corpos estáveis conforme o menu. Se o seu projeto já tem um patrocinador pode informar isso neste campo. E vai precisar incluir uma carta de anuência desse patrocinador no sistema depois.

Datas de início e fim do projeto - Vc inclui aqui a data de início com pelo menos 90 dias da data de inscrição e conforme o seu planejamento. Como o projeto muitas vezes ultrapassa as datas de ano fiscal é bom deixar a prorrogação automática anotada como SIM.

E se o projeto não é caso de bem tombado vc pode deixar os campos sem preencher.

Seguimos então para os OBJETIVOS -

Vc precisa preencher essas informações detalhando os OBJETIVOS GERAIS e os OBJETIVOS ESPECÍFICOS separando em itens. Os objetivos gerais estão ligados ao projeto e ao que ele PRECISA alcançar, qual a finalidade dele. E os objetivos específicos são as etapas que vc vai realizar para conseguir alcançar os objetivos gerais. Os objetivos específicos vc precisa de alguma forma medir, quantificar. E tudo vc vai comprovar quando da execução na sua prestação de contas. Por isso é importante incluir objetivos que vc de fato consiga realizar.

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