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Prefeituras Recebem Verbas do MinC?

Rose Meusburger10 de abril de 2017
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Orientações & Conteúdo da Aula

~3 min de leitura técnica (515 palavras)

Como a sua prefeitura pode receber verbas do Ministério da Cultura?

Fica comigo que essa informação é para prefeitos e secretários de cultura.

O Sistema Nacional da Cultura é um mecanismo que existe no Brasil para fomentar a cultura em todo o território nacional. Nos mesmo moldes do Sistema Nacional da Saúde ou da Educação ou mesmo o Sistema Nacional do Turismo, o SNC nasceu para fortalecer empreendimentos culturais nos municípios.

É muito simples, mas o município precisa cumprir algumas etapas antes de poder pedir as verbas que estão em poder do Ministério da Cultura e são repassadas de fundo a fundo.

É preciso o Secretário de Cultura dar oportunidade à comunidade cultural para ela se organizar e constituir junto com eles o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.

Fomentar a cultura no seu município é o papel do GESTOR PÚBLICO DE CULTURA seja ele o Secretário ou o Gerente do Departamento de Cultura no Município.

O conselho e constituído de forma paritária e tem que ter representantes do poder público e da sociedade civil conforme as minutas disponibilizadas pelo MinC.

Uma vez o Conselho constituído ele vai preparar o Plano Municipal de Cultura e o Fundo de Cultura. Todos esses instrumentos são fundamentais para que o município fique adequado à legislação e possa pleitear as verbas.

E para cada um dos casos serão preparadas as leis de constituição nos moldes na minuta apresentada no GUIA DE ORIENTAÇÕES PARA OS MUNICÍPIOS. Vou deixar o link para esse guia na descrição deste vídeo. Nesse guia, preparado pelo Ministério da Cultura existe o passo a passo de tudo o que o gestor público tem que fazer para se adequar.

Após a legislação pronta e implantada e com todos os instrumentos funcionando é hora de cadastrar o seu município junto ao Ministério da Cultura. Os passos para isso podem ser realizados on-line dispensando o envio de documentos.

Será que o seu município já começou esse processo?

Se você é o gestor público da cultura tem obrigação de conhecer e fazer acontecer.

Provoque os artistas e as associações locais.

Se você é artista ou tem uma associação cultural cobre o gestor público dos andamentos para o fomento à cultura.

Você tem instrumentos importantes que podem ser utilizados para convencer o executivo local.

É isso!

Gostou dessas informações? Deixa um like prá gente isso ajuda na divulgação. Ficou com alguma duvida, tem alguma sugestão? Deixa prá gente nos comentários aqui embaixo ou ainda use o nosso email.

Aproveita para assistir os vídeos que eu separei prá vc.

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A gente se vê!

É possível que alguns links disponibilizados anteriormente estejam fora do ar.

Estamos tentando manter os links abaixo atualizados. São todos do governo federal.

Guia para os municípios

▶ http://portalsnc.cultura.gov.br/wp-content/uploads/sites/32/2018/03/Guia-de-Orienta%C3%A7%C3%B5es-para-os-Munic%C3%ADpios-Perguntas-e-Respostas.pdf

Guia para os Estados

▶ http://portalsnc.cultura.gov.br/wp-content/uploads/sites/32/2018/04/Guia-de-Orienta%C3%A7%C3%B5es-para-os-Estados-Perguntas-e-Respostas.pdf

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Rose Meusburger

Rose Meusburger

Especialista em Gestão Cultural

Administradora, gestora cultural e fundadora do Elaborando Projetos. Mais de 20 anos de experiência orientando proponentes, artistas e organizações na aprovação e captação de recursos culturais.

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RM

Rose Meusburger

Gestora Cultural & Especialista

Mais de 20 anos capacitando agentes culturais, gestores públicos e dirigentes de ONGs em editais, SALIC e Leis de Incentivo em todo o Brasil.

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