Orientações & Conteúdo da Aula
COMISSÃO NACIONAL DE INCENTIVO À CULTURA
Qual a atual situação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC.
Fica comigo!
Antes
Com informações divulgadas no site Cultura e Mercado tomamos ciência de que o ICOM Brasil - Conselho Internacional de Museus - Unidade Brasileira está acompanhando a situação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que teve o mandato dos atuais conselheiros representantes da sociedade civil encerrado entre os dias 16 e 18 de março, após a reunião ordinária de número 322.
Isso quer dizer que as próximas reuniões ordinárias bem provavelmente não acontecerão.
O colegiado é formado por representantes da classe artística, empresarial, sociedade civil e do governo, com função de analisar e dar pareceres para subsidiar decisões relativas à aprovação dos projetos culturais que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal por meio da Lei de Incentivo à Cultura - a Lei Rouanet.
Na ausência de um edital aberto para novos membros, vários membros da CNIC, incluindo os representantes do ICOM Brasil – Adriana Mortara e Marcelo Cunha –, se prontificaram a dar continuidade às análises até que se indiquem novos membros. O esforço é voltado para a continuidade das ações.
Em 18 de março, a Coordenadora-Geral de Inovações, Gestão da CNIC e do Banco de Pareceristas, Flavia Dias, informou que “será feita consulta à CONJUR - Consultor Jurídico -, até que seja publicado novo edital para habilitação das entidades que indicarão membros para composição do próximo biênio.”
O acompanhamento do ICOM Brasil tem o objetivo de garantir a participação de representantes da sociedade civil na análise dos projetos culturais propostos na Lei de Incentivo Federal.
Infelizmente constato e fico triste com a inércia e a pouca eficiência que os gestores públicos - especificamente no âmbito federal - têm tido com a cultura brasileira. Eles sequer conseguem reconhecer a força e o impacto que a economia da cultura, a economia criativa pode ter para provocar o desenvolvimento no pós-pandemia.
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Rose Meusburger
Especialista em Gestão CulturalAdministradora, gestora cultural e fundadora do Elaborando Projetos. Mais de 20 anos de experiência orientando proponentes, artistas e organizações na aprovação e captação de recursos culturais.
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