Orientações & Conteúdo da Aula
O Plano Nacional de Cultura tem previsto em uma de suas METAS que 2017 deverá ter Conferência Nacional.
Realizada de quatro em quatro anos, a Conferência Nacional de Cultura (CNC) é o principal espaço de participação da sociedade na construção e aperfeiçoamento de políticas públicas de cultura.
As conferencias de cultura visam garantir a participação da sociedade na elaboração e avaliação das policias de cultura.
Segundo a META 49 do Plano Nacional de Cultural a Conferência Nacional de Cultura de 2017, deve contar com ampla participação social e envolvimento de 100% das Unidades da Federação (UFs) e 100% dos municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC)
Vamos ver um histórico as Conferências anteriores e como foi a participação nelas:
A 1ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2005, contou com a participação de cerca de 60 mil pessoas, de 1.190 cidades e 17 estados.
A 2ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2010, contou com 220 mil participantes, envolvendo todos os estados, o Distrito Federal e 57% das cidades brasileiras.
A 3ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2013, contou com a participação de representantes dos 26 estados e do Distrito Federal. O Nordeste foi a região que mais enviou representantes para o evento: 31% do total, seguida do Sudeste, com 22%, Centro-Oeste, com 21%, Sul (12%) e Norte (9%).
Em 2013, a etapa nacional da Conferência teve a participação de 1.745 pessoas, entre delegados, convidados, pesquisadores. militantes. Na etapa municipal teve a participação de 2.921 municípios entre conferências municipais e intermunicipais.
A IV Conferência Nacional de Cultura consolida o SNC e já temos os eixos temáticos que serão discutidos. Estes 6 eixos poderão sofrer alterações depois de serem analisados e discutidos por todos os Setoriais Culturais.
A princípio serão:
No Primeiro Eixo: a “Economia da cultura e novas tecnologias”, com o objetivo de “avaliar o papel e os desafios do setor cultural para a economia e o desenvolvimento do país, considerando as aceleradas transformações tecnológicas que impõem novos modelos de produção e difusão”.
No segundo Eixo: “Infraestrutura cultural, integração e desenvolvimento”, cujo objetivo é “discutir políticas de preservação, recuperação, restauração e ampliação da infraestrutura cultural do país, de forma integrada com o turismo e o esporte, como forma de promover o desenvolvimento econômico e de oferecer espaços para a fruição cultural e o lazer, com foco no desenvolvimento humano e na melhoria das condições urbanas das cidades brasileiras”.
No terceiro Eixo: “Cultura e sustentabilidade Foco: A sustentabilidade na produção de bens artísticos e simbólicos”, cujo objetivo é “discutir as políticas culturas como construção de uma consciência em favor da preservação do meio ambiente e da redução das desigualdades; debater formas de financiamento das atividades culturais pelo Estado e pela sociedade; discutir a experimentação do desenvolvimento estético e as formas de salvaguarda das manifestações culturais tradicionais. Cada vez mais se observam episódios de intolerância do público em relação à cultura.”
No quarto Eixo: “Cidadania, diversidade e participação”, o objetivo é “avaliar as possibilidades de ampliação e aperfeiçoamento dos canais de participação social como forma de garantir isonomia e diversidade no desenvolvimento das políticas públicas e da cultura no país”.
No quinto Eixo: “Política cultural, gestão e capacitação”, o objetivo é “discutir mecanismos de melhoria institucionais e de gestão, além de capacitação de fazedores de cultura e dos instrumentos de implementação das políticas públicas para a cultura, como forma de (i) torná-las mais eficientes, eficazes e efetivas; e (ii) de promover a integração federativa, por meio do plano e do sistema nacional de cultura.
o objetivo é “construir um discurso e estratégias que tornem operativa, eficiente e objetiva a complexa gestão do patrimônio cultural junto aos diversos agentes governamentais e em diálogo inteligente com a sociedade, bem como alicerçar uma visão que confira credibilidade e efetividade à política patrimonial pautada na cooperação como via para o compartilhamento de recursos e o desenvolvimento de uma governança patrimonial sustentável.”
Cartilha SNC
https://1drv.ms/w/s!AnHD4Osm7tTmgWdLEL4cBHIamhc3
Plano Nacional de Cultura
http://www.cultura.pr.gov.br/arquivos/File/Como_fazer_um_plano_de_cultura.pdf
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Rose Meusburger
Especialista em Gestão CulturalAdministradora, gestora cultural e fundadora do Elaborando Projetos. Mais de 20 anos de experiência orientando proponentes, artistas e organizações na aprovação e captação de recursos culturais.
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