Orientações & Conteúdo da Aula
Quem manda na associação?
Fica comigo que esta é uma pergunta recorrente entre as pessoas que são associadas a alguma organização do terceiro setor ou mesmo estão no momento de formalizar a sua.
Importante saber que a associação sem fins lucrativos é a forma jurídica legal de formalização para coletivos e ongs que executam atividades que deveriam ser executadas pelo poder público. Este por não ter braços, competência ou mesmo efetiva abrangência deixa de realizar essas ações e as organizações do terceiro setor acabam por cobrir essa lacuna.
Uma organização do terceiro setor - associação - não possui proprietários, donos! Todos os seus membros são associados. Podem ser pessoas físicas ou jurídicas que se uniram, se organizaram porque compartilham da mesma causa e estão juntas para desenvolver atividades seguindo a missão e objetivos detalhados em estatuto.
Tudo o que acontece na associação deve ser de comum acordo entre os associados e as decisões tomadas em reuniões e votações. É sempre bom dar uma lida no Estatuto para ver como podem acontecer essas reuniões e quem de fato tem direito a voto ou voto limitado.
Reuniões do Conselho de Diretoria ou Conselho de Administração podem decidir ações, andamentos de rotina, planejamento e direção geral. As decisões mais importantes - estabelecidas inclusive no Estatuto da Associação - devem ser tomadas num órgão chamado de Assembleia Geral.
A Assembleia Geral - nada mais é do que uma reunião de associados que tem poder de voto. Normalmente ela tem forma e data de realização prevista no Estatuto da associação.
Assim as decisões não partem de uma única pessoa que se intitule proprietária da associação, porque essa figura não existe!
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Rose Meusburger
Especialista em Gestão CulturalAdministradora, gestora cultural e fundadora do Elaborando Projetos. Mais de 20 anos de experiência orientando proponentes, artistas e organizações na aprovação e captação de recursos culturais.
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