
Consulta Pública para Nova Instrução Normativa - 2025
A consulta pública para nova IN - Rouanet após o fechamento do SALIC em 31 de outubro vai acontecer entre 01 a 15/11/2024. O objetivo dessa consulta é para que o MinC possa colher sugestões para elaboração da nova Instrução Normativa, que deve ser publicada antes da reabertura do SALIC, prevista para 01/02/2025. Esta é a hora de todos os proponentes avaliarem a IN 11/2024 para que possamos...











