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Porque o Conselho de Cultura não Funciona?

Rose Meusburger20 de novembro de 2018
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Orientações & Conteúdo da Aula

~4 min de leitura técnica (571 palavras)

Vamos conversar sobre a sua participação na sua comunidade?

Porque vc não está participando do Conselho de Cultura na sua cidade?

A primeira coisa que vc precisa saber é que existe um Sistema Nacional de Cultura que garante que a sociedade cultural e qualquer cidadão interessado no fazer cultural possa participar das decisões que podem mudar o empreendedorismo criativo local.

Claro que para participar do sistema nacional é preciso que o seu município, a sua cidade já tenha se mobilizado e tenha o seu Sistema Municipal de Cultura.

Nos mesmos moldes de todos os outros sistemas nacionais que existem, como o sistema nacional de saúde, de educação, de segurança, o Sistema Nacional de Cultura dá poderes aos cidadãos através de conselhos legalmente constituídos.

O que ocorre é que muitas vezes desconhecemos completamente a existência desses sistemas. E quando a gente descobre, queremos a todo custo fazer eles acontecerem ou simplesmente ignoramos porque entendemos ser muito difícil fazer nossos pares e em seguida o poder público entender como tudo isso pode funcionar.

Uma vez constituído o Conselho de Cultura é preciso um engajamento real dos conselheiros e principalmente dos conselheiros da sociedade civil.

Infelizmente não fomos educados para a participação coletiva nas decisões públicas. E é essa participação que pode de fato fazer toda a diferença junto à gestão pública quando o Conselho passa a ser ouvido.

Em geral os conselhos são implantados nas cidades porque estão estabelecidos em leis. Essas leis existem inclusive para beneficiar as cidades com verbas repassadas de fundo a fundo. Quando o prefeito ou o secretário entende isso passa a exigir a constituição do conselho. Ocorre também que o conselho

é usado de forma equivocada exclusivamente para receber verbas que podem ser em algum momento não aplicadas conforme estabelecido nos repasses. E para isso que existe o conselho que vai fiscalizar e cobrar a correta aplicação dessas verbas.

É o conselho que vai priorizar as atividades ou projetos que receberão verbas através de editais públicos.

E tudo isso pode não funcionar porque nós - fazedores de cultura - não nos apropriamos da legislação, não a entendemos, não sabemos exatamente o papel do conselheiro e passamos a deixar tudo nas mãos dos gestores públicos.

Por outro lado os gestores públicos - quase que regra geral - têm medo do poder que é dados aos conselheiros. Ao invés de usarem esse poder para fazer a diferença em suas cidades passam a boicotar as iniciativas. Ao invés de sentarem e trabalharem junto com o conselho, fingem que ele não existe.

Gestores públicos PRECISAM aprender a trabalhar com as comunidades organizadas. E os Conselhos de Cultura, de Saúde, da Criança e do Adolescente, da Educação, podem ser instrumentos importantes para se realizar uma gestão pública com base nas necessidades e demandas reais nas cidades.

Está mais do que na hora de se entender que sozinhos não vamos a lugar nenhum, mas que juntos podemos ser mais fortes e fazer a diferença. É necessário ouvir, entender, organizar e implantar seguindo as leis que já existem.

Conheça mais sobre o Sistema Nacional de Cultura. Vou deixar na descrição do vídeo links importantes para vc saber mais e quem sabe fazer a diferença na sua cidade.

COMO FAZER UM PLANO DE CULTURA

http://www.cultura.pr.gov.br/arquivos/File/Como_fazer_um_plano_de_cultura.pdf

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Rose Meusburger

Rose Meusburger

Especialista em Gestão Cultural

Administradora, gestora cultural e fundadora do Elaborando Projetos. Mais de 20 anos de experiência orientando proponentes, artistas e organizações na aprovação e captação de recursos culturais.

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Rose Meusburger

Gestora Cultural & Especialista

Mais de 20 anos capacitando agentes culturais, gestores públicos e dirigentes de ONGs em editais, SALIC e Leis de Incentivo em todo o Brasil.

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