Qual a Diferença Entre as ONGs e os Movimentos Sociais

E qual a diferença entre as ONGs e os movimentos sociais?

Embora eu já tenha falado algumas vezes, sempre tem alguém que me pergunta de forma diferente. Vamos lá - qual a diferença entre ONG e Movimento Social?

Fica comigo que o tema é terceiro setor.

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Vamos lá!

Recebi a seguinte pergunta:

Participo de um projeto em minha cidade que é composto por mais de 30 voluntários. O projeto não tem registro na prefeitura e nem CNPJ. Recentemente cobrei o coordenador do projeto e o mesmo disse por ser projeto sem fins lucrativos que não precisa.

E aí ele está correto?

Vamos entender o que acontece com um movimento social e antes de mais nada precisamos entender os setores onde atuamos.

Existe o primeiro setor que é composto por tudo o que seja do governo. Políticas públicas, empresas públicas, prefeituras, governo do estado, governo federal, secretarias estaduais e municipais, ministérios. Tudo o que for de responsabilidade do poder público está no PRIMEIRO SETOR.

Depois temos todas as empresas. Todas as que visam lucro financeiro. E aqui vamos incluir todas as prestadoras de serviços - de bancos a academias, de escolas a produtoras culturais, de petshop a farmácias e quitandas. Todas as empresas - CNPJ´s - constituídas por sócios ou não e que tenham como objetivo LUCRAR com o que fazem. Podemos incluir aqui também todas as fábricas. De produtos de limpeza a fabricantes de máquinas, de fábricas de cosméticos a fábricas de roupas e até carros.

Das multinacionais até o MEI - todos estão no segundo setor. Têm sócios e visam o lucro financeiro.

Aí temos um terceiro setor que é composto basicamente por todas as empresas (CNPJ´s) que não visam lucro. Aqui temos todas as associações legalmente constituídas. A meta das associações é ter lucro social, gerar impacto e fazer a diferença. Essas instituições atuam onde o poder público deveria atuar, mas por incapacidade física, organizacional e muitas vezes de logística deixa de fazer. Assim as associações estão fazendo o que o primeiro setor deveria fazer.

Mas você quer saber qual a diferença entre ONG´s e Movimento Sociais e se aquele coletivo que já está atuando há décadas está errado ou está certo.

Vamos lá!

ONG é nome genérico para as associações.

Normalmente a ONG não está formalizada. Não existe a forma jurídica ONG. Assim como não existe a forma jurídica Movimento Social ou Coletivo.

Tanto uma ONG como um Movimento Social podem vir a ser uma associação sem fins lucrativos. Para isso vão passar pela formalização.

Um movimento social, um coletivo, um grupo de amigos pode atuar de forma voluntária angariando e distribuindo doações e não estarem formalizados.

Acontece que quando o coletivo, a ong, o movimento social decidem procurar ajuda nas prefeituras ou entrar em algum programa social a primeira coisa que os órgãos públicos vão pedir são os documentos desse movimento.

Não há como receber verbas públicas ou mesmo patrocínio sem ter documentos a serem apresentados.

Então respondendo a pergunta inicial - um projeto sem fins lucrativos não precisa de documentos? Depende do que fazem, de como trabalham e de até onde querem chegar.

Conheço alguns movimentos sociais de sucesso que nunca quiseram se formalizar. Continuam por anos trabalhando com voluntários atendendo comunidades. E claro, também é que nunca terão patrocinadores ou investimento financeiro em suas atividades.

Ao procurar - na prefeitura - por um espaço, uma sala para ser ocupada - podem encontrar problemas exatamente por não estarem formalizados.

Todos os vídeos que estão na PlayList Terceiro Setor podem te ajudar a entender essas particularidades e como transformar o seu movimento, o seu coletivo ou mesmo a sua ONG numa associação sem fins lucrativos.

É isso! ONG e Movimento Social são sinônimos! Mas não é a mesma coisa que Associação!

#elaborandoprojetos #culturagerafuturo #culturaéfermento

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