Sou Artista e Querem Que Eu Seja MEI

Porque ter um CNPJ pode ser um caminho para o artista?

Fica comigo que o assunto é polêmico mas pode trazer vários pontos de vista interessantes para o artista que quer se tornar uma referência.

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Costumo dizer que se vc está feliz como músico com o seu banquinho e violão tocando nos bares em troca de vale refeição, continue no seu caminho. Estar feliz com o seu caminho profissional já é uma escolha importante. Mas tocar em bares em troca de “trocos” - sob o meu ponto de vista, pode ser o pior dos mundos. Até porque essa é de fato a imagem que se tem do músico ou do artista. A maioria das pessoas não leva à sério quando o profissional se apresenta como artista, como músico, como bailarina.

E essa é uma dificuldade nata de todo criativo. A maioria dos criativos não consegue viver de sua arte e tem muitas vezes outras atividades para compensar a baixa remuneração que conseguem com suas obras.

Nos últimos anos - principalmente durante e logo após a pandemia da COVID19 - começamos a tratar a cultura de uma forma diferente. Os artistas passaram a se denominar “fazedores de cultura” ou ainda “trabalhadores da cultura”.

De qualquer forma eu sempre entendi que quem atua com atividades culturais PRECISA ter reconhecimento, PRECISA ser valorizado. E quem atua com cultura precisa de políticas públicas que fortaleçam as suas atividades.

Entre as várias políticas públicas que precisamos pensar e repensar é:

- Como fazer do trabalhador da cultura uma pessoa que tenha os mesmos direitos de qualquer trabalhador?

SE ele se cadastrar no portal da receita federal como Microempreendedor Individual terá acesso a benefícios como aposentadoria, licença maternidade, licenças médicas, etc após pagar mensalmente as suas contribuições.

Parece um mundo interessante porque coloca o profissional criativo dentro do mundo da assistência social que até bem pouco tempo ele não teria acesso. Por outro lado, é preciso que esse criativo se ajuste aos Códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Não existem códigos suficientes para atender a gama infinita de atividades criativas existes e o artista passa a “dar um jeitinho” para se enquadrar aos CNAE´s permitidos para MEI.

Há artistas do Grafitte que estão usando de forma equivocada o CNAE de “pintor de parede” por falta de um código mais assertivo. Por outro lado, também há CNAE´s permitidos para os microempreendedores que a uma primeira vista são perfeitos, mas ao aprofundar na leitura e permissões há observações informando que o CNAE serve, exceto para atividades culturais.

Seria muito importante que no mundo em que vivemos e com a expectativa de profissionalização do setor cultural fortalecendo a economia criativa no Brasil e no mundo, que organizações como o SEBRAE abraçassem a causa de uma revisão e atualização dessa Classificação Nacional de Atividades Econômicas para melhor atender os criativos.

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Portal do Empreendedor - MEI

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