Uma Associação Pode Mudar de Nome?

Uma associação pode mudar de nome?

Lembramos que uma associação sem fins lucrativos é uma ONG devidamente formalizada. Ela realiza atividades que muitas vezes deveriam ser realizadas pelo poder público. Este por não ter pernas ou competência passa a reconhecer que a associação pode realizar plenamente as atividades e muitas vezes até com repasses de verbas públicas para que ela continue o seu trabalho.

Acontece muitas vezes que um grupo de pessoas formaliza o trabalho voluntário e sem fazer um planejamento acabam se desestimulando para os trabalhos no terceiro setor e deixam a associação esquecida, sem movimentação financeira ou mesmo de atividades.

Muitas associações estão no limbo, efetivamente esquecidas por seus administradores por essa falta de conhecimento e de gestão no que diz respeito aos trabalhos no terceiro setor.

Quando um novo grupo conhece o trabalho que estava adormecido decide ressuscitar a instituição muitas vezes quer inclusive alterar o nome dela. Assim deixa prá trás uma história que não foi muito bacana.

É possível fazer essa alteração de nome?

Sim, é possível! Mas haverá burocracias a serem cumpridas. Ler o Estatuto da associação é só o primeiro passo. Tudo o que pode ser feito está previsto nesse documento. Não deve ter nada explícito no Estatuto sobre alteração de nome, mas é necessária essa consulta. Depois você deve chamar uma assembleia onde esse tema esteja pautado para ser discutido e aprovado pelos membros associados.

Após a aprovação em assembleia a ata será registrada em cartório e vários procedimentos contábeis legais precisam acontecer.

Será necessária a troca / atualização do nome em todos os órgãos públicos como Receita Federal, Prefeitura, Caixa Econômica Federal, etc.

Só assim depois de todos esses procedimentos é que poderemos considerar que o nome foi efetivamente alterado e você poderá dar publicidade mudando inclusive site, mídias sociais, materiais de divulgação.

É isso!

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