Orientações & Conteúdo da Aula
Procedimentos para prestar contas e solicitar ajustes referentes a projetos culturais por meio do Salic.
Mensagem recente do Ministério da Cultura informa sobre os procedimentos para prestar contas e solicitar ajustes nos projetos culturais.
Fica comigo!
O MinC tem feito uma séria de ações no sistema SALICWEB para facilitar a vida dos proponentes. São procedimentos que podem ajudar os responsáveis por projetos incentivados através da Lei Rouanet para facilitar a gestão de cada etapa.
Entre as facilidades implementadas estão os ajustes gerais da proposta/projeto, readequações diversas na planilha orçamentária e outras tantas funcionalidades.
Todos os documentos que são exigidos pela Lei Rouanet e definidos também nas instruções normativas devem ser inseridos e disponibilizados EXCLUSIVAMENTE no SALIC. Não existe mais NENHUM procedimento em papel.
Desde 10 de agosto de 2018 para facilitar e prestar contas dos projetos culturais a comprovação físico-financeira passa a ser realizada SOMENTE por meio do SALIC. Proponentes NÃO devem encaminhar papel para o MinC.
Todas as solicitações de ajustes e alterações no projeto cultural que estiver em execução somente serão realizadas pelo menu "READEQUAÇÃO" que já está disponível no SALICWEB. Isso significa que à medida que vc executa o seu projeto, caso tenha alguma alteração a ser realizada, mesmo as que precisam de autorização do MinC, tudo deve ser realizado no sistema.
Todo e qualquer papel que vc encaminhe por correio, malote, protocolo no Ministério, NÃO será mais anexado ao projeto e vão direto para o arquivo e descarte.
Todas as informações complementares e dúvidas que você tenha com relação ao seu projeto poderão ser encaminhadas diretamente ao MinC por meio da funcionalidade MINHAS SOLICITAÇÕES que já está disponível no SalicWEB.
Enfim a tecnologia e tudo o que ela nos coloca à disposição já chegou ao Ministério da Cultura. Seria importante que os Estados e os Municípios também tivessem ferramentas semelhantes para facilitar a vida dos agentes culturais brasileiros.
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Rose Meusburger
Especialista em Gestão CulturalAdministradora, gestora cultural e fundadora do Elaborando Projetos. Mais de 20 anos de experiência orientando proponentes, artistas e organizações na aprovação e captação de recursos culturais.
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