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Autônomos! – Cuidado!

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Autônomos! Cuidado!
Nestes momentos bicudos de falta de trabalho há muita gente trabalhando como autônomo, prestando serviços e sem garantias!
Fica comigo

Ser autônomo! Tem muita gente querendo ser autônomo.
Alguns por pura falta de oportunidade numa colocação profissional, contratado com carteira assinada, alguns por vontade de se aventurar em novas atividades e outros porque acham que empreender é fácil.
Ser autônomo e prestar serviços regulares para uma empresa pode te colocar numa enrascada se vc não prestar atenção a alguns documentos importantes.
Quando alguma empresa quiser contratar vc como um profissional autônomo, independente fique atento!
É preciso assinar um contrato de trabalho, um contrato de prestação de serviços.
Se a empresa não te apresentar um contrato para ser assinado é bom vc preparar um. E nessa hora talvez você precise da ajuda de um advogado ou mesmo um contador. Esse profissional pode te ajudar nesse momento a escrever um contrato.
Se a empresa apresentar o contrato, da mesma forma vai precisar analisar esse contrato. E se vc não entende de leis vai precisar da ajuda desses profissionais para ler junto com vc. Ver se não está entrando em alguma pegadinha ou se algum item do contrato não te coloca numa posição na qual não gostaria de estar.
No contrato devem estar descritas as partes – CONTRATADO e CONTRATANTE. E as responsabilidades de cada uma dessas partes. Quem faz o que, quem paga quem, como paga, quanto paga, quantos impostos serão retidos e recolhidos. Todos os detalhes do que vc vai fazer precisam estar descritos no CONTRATO, bem como o serviço será prestado por você.
Além disso no momento de receber o pagamento pelos serviços vc vai emitir uma Nota Fiscal. Se vc estiver cadastrado como MEI fica fácil emitir a Nota Fiscal, mas se vc não se cadastrou e vai trabalhar como autônomo para uma empresa é provável que ela te pague com emissão de RPA.
O Recibo de Pagamento a Autônomo é documento fiscal legal que garante que o CONTRATADO está sendo pago conforme foi estabelecido no CONTRATO.
Muita gente trabalha anos para uma empresa na condição de autônomo sem nunca ter assinado um CONTRATO e sem nunca ter assinado um RPA. O tempo passa e todos os recolhimentos tanto de Imposto de Renda, como de INSS ou mesmo ISS que deixaram de ser feitos não podem ser feitos de forma retroativa. Em alguns casos até é possível, mas não é viável. Pagar multas por ter deixado de recolher INSS pode ser insano. E não ter pago o IR pode te dar uma dor de cabeça imensa com a receita federal além claro das multas que podem ser geradas.
E o tempo trabalhado para a empresa como autônomo poderia inclusive ser contado como tempo para a aposentadoria, mas se os procedimentos não foram realizados vc pode ter perdido a chance de acumular tempo de serviço. Fora ainda que se tivesse precisado de licença maternidade ou afastamento por acidente de trabalho durante o período de trabalho não teria o benefício garantido.
Infelizmente – nós brasileiros – temos a péssima mania de confiar em tudo e em todos. Os amigos viram inimigos quando se fala em dinheiro. E uma empresa de um amigo pode nos colocar numa situação difícil se não forem realizados os procedimentos legais.
É isso!

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