Elaborando Projetos Sociais e Culturais

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Plano Nacional de Cultura – 2020
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Plano Nacional de Cultura – 2020

Plano Nacional de Cultura - o que mudou com a nova Secretaria Especial de Cultura que agora responde ao Ministério do Turismo? Uma coisa precisa definitivamente ficar clara prå todo mundo. O Sistema Nacional de Cultura estå previsto na Constituição Brasileira. Sendo assim é lei e precisa ser cumprida. A Secretaria Especial de Cultura tem atualizado todas as informaçÔes referentes ao Sistema em todas as plataformas sob sua responsabilidade. E isso...

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Sistema Nacional de Cultura – 2020
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Sistema Nacional de Cultura – 2020

Como estĂĄ o Sistema Nacional de Cultura neste novo momento da gestĂŁo pĂșblica federal? Uma coisa estava me deixando preocupada. O tal do “revogaço” que aconteceu o ano passado, encerrou a atividade de vĂĄrios Conselhos no Ăąmbito federal poderia ter resvalado de alguma forma no desenvolvimento das polĂ­ticas pĂșblicas para a cultura. Surpresa! Acessando o site do MinistĂ©rio do Turismo e especificamente o da Secretaria Especial da Cultura vocĂȘ pode encontrar tudo...

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Porque o Conselho de Cultura nĂŁo Funciona?
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Porque o Conselho de Cultura nĂŁo Funciona?

Vamos conversar sobre a sua participação na sua comunidade? Porque vc não estå participando do Conselho de Cultura na sua cidade? A primeira coisa que vc precisa saber é que existe um Sistema Nacional de Cultura que garante que a sociedade cultural e qualquer cidadão interessado no fazer cultural possa participar das decisÔes que podem mudar o empreendedorismo criativo local. Claro que para participar do sistema nacional é preciso que o seu...

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A ImportĂąncia da Lei Rouanet
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A ImportĂąncia da Lei Rouanet

Qual a importĂąncia da lei Rouanet? Muito se fala que a Lei Rouanet Ă© muito ruim e nĂŁo deveria existir. Mas vc sabe o que ela jĂĄ proporcionou de fomento Ă  cultura desde que ela existe? Fica comigo! VocĂȘ sabia que de todas as renĂșncias fiscais a renĂșncia feita em prol da cultura representa menos de um por cento? SĂł o PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador dĂĄ Ă  empresa...

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ProAC MunicĂ­pios – O Que Vem a Ser?
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ProAC MunicĂ­pios – O Que Vem a Ser?

Qualquer município pode ir ao governo do Estado de SP e pedir verba para projetos culturais? Fica comigo! A Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo para fomentar e promover a cultura criou o ProAC Municípios. Mas qualquer município pode pedir essa verba? Claro que não. Hå condiçÔes específicas para concorrer a esse dinheiro. Primeiro o município tem que ser um dos 645 municípios do Estado de São Paulo....

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Prefeitura Pode Cobrar Ingressos?
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Prefeitura Pode Cobrar Ingressos?

O poder pĂșblico municipal pode investir dinheiro pĂșblico em shows e cobrar pela entrada? Pode alugar espaços dentro de recintos ou equipamentos municipais? Fica comigo O poder pĂșblico em qualquer instĂąncia pode e deve realizar eventos para atender a comunidade. Assim o prefeito de qualquer municĂ­pio vai realizar festas comemorativas para atrair e distrair a sua comunidade. Seria interessante que todo esse movimento que normalmente Ă© pago com dinheiro...

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Cultura Gera Futuro
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Cultura Gera Futuro

A cultura em qualquer lugar do mundo tem uma importĂąncia econĂŽmica que no Brasil parece que ainda nĂŁo foi descoberta. Fica comigo que hoje o assunto Ă© a diferença e o potencial da cultura brasileira. As atividades culturais e criativas na Inglaterra tem provocado desenvolvimento que Ă© constatado atravĂ©s de polĂ­ticas pĂșblicas fortes e de uma comunidade cultural atenta. AlguĂ©m lembra da abertura das OlimpĂ­adas de Londres? Quantas e quais atividades...

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MinC Usa RenĂșncia Fiscal?
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MinC Usa RenĂșncia Fiscal?

Como o MINC utiliza a verba da renĂșncia fiscal do Governo Federal? SerĂĄ que o MinistĂ©rio fica com alguma parte da renĂșncia fiscal? Fica comigo que hoje esse Ă© o nosso assunto! Todos os anos o governo federal realiza o planejamento orçamentĂĄrio. Quanto cada ministĂ©rio vai gastar ou precisa para realizar as suas atividades fica previsto num orçamento. Claro que ao longo do ano as verbas vĂŁo sendo remanejadas e o planejamento...

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O Que Ă© Paisagem Cultural?
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O Que Ă© Paisagem Cultural?

A UNESCO adota desde 1992 o conceito de paisagem cultural. Mas o que vem a ser isso? Fica comigo que hoje esse Ă© o nosso assunto. VocĂȘ sabia que locais como o PĂŁo de AçĂșcar, o Corcovado, a Floresta da Tijuca, o Aterro do Flamengo, o Jardim BotĂąnico, a praia de Copacabana e a entrada da BaĂ­a de Guanabara sĂŁo bens cariocas reconhecidos desde 2012 pela UNESCO como a primeira...

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ICMS Cultural em Minas Gerais
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ICMS Cultural em Minas Gerais

Como acontece o repasse de verbas do ICMS para a cultura em Minas Gerais? Fica comigo que hoje o papo Ă© mineirinho! A Constituição Federal determina que 75% do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços – ICMS sejam repassados aos Estados e 25 % aos municĂ­pios de acordo com o volume de arrecadação. Esses devem ser repassados conforme a regulamentação dada por Lei Estadual. Em 1995 o governo...

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Politicas PĂșblicas – O Que Ă© Isso?
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Politicas PĂșblicas – O Que Ă© Isso?

As polĂ­ticas pĂșblicas sĂŁo conjuntos de programas, açÔes, atividades que o poder pĂșblico desenvolve de forma direta ou indireta. Uma polĂ­tica pĂșblica precisa assegurar direito de cidadania para todos os cidadĂŁos ou de forma especĂ­fica para uma comunidade um segmento social, cultural, Ă©tnico ou econĂŽmico. A Constituição Brasileira assegura vĂĄrios direitos a qualquer brasileiro que muitas vezes nĂŁo sĂŁo respeitados. Muitos desses direitos sĂŁo reconhecidos pelo poder pĂșblico e por...

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O Que Ă© o Vale Cultura?
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O Que Ă© o Vale Cultura?

EstĂŁo dizendo por aĂ­ que o Vale Cultura vai acabar. NĂŁo ele nĂŁo vai acabar. O Vale Cultura foi criado pelo PROGRAMA DE CULTURA DO TRABALHADOR Ă© lei e pode ser concedido por empresas aos seus empregados. O que vai vencer em 2017 Ă© o incentivo fiscal concedido Ă s empresas de Lucro Real que poderiam abater parte desse valor dado aos seus empregados do seu Imposto de Renda. A...

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