Orientações & Conteúdo da Aula
Enfim a nova gestão federal foi sensível o suficiente para trazer de volta um ministério que não deveria ter acabado.
Como fica a estrutura do novo MINC?
O Ministério da Cultura ressuscitado agora tem como ministra a artista Margareth Menezes. Sobre ela é bom que se diga que além de uma grande artista que leva o nome do país pelo mundo e influencia novos talentos tanto no axé-music, afropop e samba-reggae. Fundou em 2004 a Fábrica Cultural em Salvador e tem desde então atuado também com a gestão de projetos culturais formando jovens de 16 a 24 anos para a produção musical, comunicação, estamparia, criação em costura e designer gráfico. Conheça mais sobre a Ministra no link disponível na descrição deste vídeo.
O novo Minc terá seis secretarias que entram em funcionamento em janeiro de 2023 e são elas
1 - Cidadania e Diversidade Cultural;
2 - Direitos Autorais e Intelectuais;
3 - Economia Criativa e Fomento Cultural;
4 - Formação, Livro e Leitura;
5 - Audiovisual;
6 - Comitês de Cultura.
A ministra terá ainda cinco assessorias especiais:
1 - Participação Social e Diversidade;
2 - Comunicação Social;
3 - Assuntos Internacionais;
4 - Assuntos Parlamentares e Federativos;
5 - Controle Interno.
E serão cinco as subsecretarias da pasta da Cultura:
1 - Planejamento, Orçamento e Administração;
2 - Gestão Estratégica;
3 - Gestão de Prestação e Tomadas de Contas;
4 - Tecnologia da Informação e Inovação;
5 - Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais.
Das seis secretarias, a de Cidadania e Diversidade Cultural terá três diretorias: Política Nacional Cultura Viva, Promoção da Diversidade Cultural e Diretoria de Promoção das Culturas Populares;
a Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais terá as diretorias de Gestão Coletiva de Direitos Autorais, e Regulação de Direitos Autorais;
a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural terá quatro diretorias: Desenvolvimento Econômico da Cultura, Políticas para os Trabalhadores da Cultura, Fomento Direto e Fomento Indireto;
a Secretaria de Formação, Livro e Leitura terá as diretorias de Educação e Formação Artística; e Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas;
a Secretaria do Audiovisual terá as diretorias de Formação e Inovação Audiovisual; e Preservação e Difusão Audiovisual;
e a Secretaria dos Comitês de Cultura terá três diretorias: Articulação e Governança, Sistema Nacional de Cultura; e Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios.
Destas diretorias, a de Política Nacional Cultura Viva será responsável pela retomada dos pontos de cultura espalhados por todo o país.
Ainda vamos falar muito de todas essas secretarias e divisões, mas ter uma assessoria especial de prestação e tomadas de contas pode fortalecer a lei federal de incentivo à cultura que necessita com certa urgência de um alinhamento nas prestações de contas de projetos já encerrados.
Estou feliz com os novos rumos, e você? Deixe nos comentários o que acha desse novo desenho do MinC.
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A gente se vê!
▶ https://pt.wikipedia.org/wiki/Margareth_Menezes
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Rose Meusburger
Especialista em Gestão CulturalAdministradora, gestora cultural e fundadora do Elaborando Projetos. Mais de 20 anos de experiência orientando proponentes, artistas e organizações na aprovação e captação de recursos culturais.
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