Orientações & Conteúdo da Aula
Como saber se o seu projeto foi aprovado ou está efetivamente tramitando na Lei do Estado de São Paulo - o PROAC?
Fica comigo que vou explicar como usar o Diário Oficial do Estado de SP para a busca do seu projeto inscrito no PROAC-ICMS ou Editais.
Todo projeto inscrito nos Editais PROAC ou mesmo no PROAC-ICMS tem o andamento dele dentro da Secretaria de Cultura e Economia Criativa publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Assim quando você inscreve um projeto num edital ou na lei estadual de incentivo à cultura cada uma das tramitações precisa e será publicada no Diário Oficial.
Ocorre que você pode ter problemas para achar o seu projeto por lá uma vez que a publicação é diária e tem tudo o que acontece no Governo do Estado além da Cultura.
É no Diário Oficial do Estado que são publicadas as decisões do governador, as legislações, as tramitações de todas as secretarias e claro as decisões de todos os editais públicos.
É muita informação mesmo!
Mas garanto a você que procurar o seu projeto nesse mar de informação é muito mais simples do que possa parecer!
A primeira providência e acessar o link do Diário Oficial.
imprensaoficial.com.br
Logo na abertura, nessa primeira página você vai encontrar uma janela de “BUSCA POR PALAVRA” - Você vai notar que o campo a ser preenchido já te informa que serão procurados no site tudo o que foi publicado desde o ano de 1891. Então é bem provável que você encontre o que está procurando uma vez que o seu projeto deve ser do ano corrente!
Basta escrever nesse campo o nome do proponente ou o nome do projeto e clicar em BUSCAR! e voilá! Aparece para você uma lista de tudo o que tenha sido publicado com o nome do proponente ou o nome do projeto desde 1891!
Assim acaba o mistério!
E se não aparecer absolutamente nada é porque o seu projeto ainda não teve andamentos dentro da secretaria para que fosse publicado no Diário Oficial.
É bom saber achar o projeto no Diário Oficial principalmente por conta de prazos de recursos. Caso você precise entrar com algum recurso o prazo começa a contar a partir da data da publicação no Diário Oficial. E a Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo nem sempre é ágil em compartilhar em seu site e mídias sociais o que foi publicado no Diário Oficial.
É isso! Fique atento!
▶ http://www.imprensaoficial.com.br
#elaborandoprojetos #culturagerafuturo #culturaéfermento
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Rose Meusburger
Especialista em Gestão CulturalAdministradora, gestora cultural e fundadora do Elaborando Projetos. Mais de 20 anos de experiência orientando proponentes, artistas e organizações na aprovação e captação de recursos culturais.
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