Conselho Municipal de Cultura – 2020

Conselho Municipal de Cultura precisa ser idêntico ao Conselho Nacional?

A Secretaria Especial de Cultura tem vários documentos que podem servir de orientação aos municípios e seus gestores para a construção do Sistema Municipal de Cultura.
Como falei esses documentos são orientadores.
Cada município tem características próprias com relação à cultura local.
Há municípios onde as festas populares são mais fortes que o teatro. Há outros que a música reina em todos os cantos.
No momento da construção do seu Conselho Municipal é preciso levar isso em conta uma vez que são três as dimensões que PRECISAM ser pensadas. A dimensão simbólica, a cidadã e a econômica.
A primeira dimensão – a simbólica é fundamental para a construção e a representação dos segmentos no Conselho Municipal. Não adianta ter uma cadeira para teatro se esse segmento praticamente não existe no município e esquecer o artesanato que move uma comunidade significativa.
É preciso analisar e ter uma representação o mais fiel possível de TODOS os segmentos culturais que existem no SEU município. E esses segmentos estarão listados na legislação própria que vai instituir o Conselho Municipal de Cultura.
Não dá para fazer copia e cola dos documentos que a Secretaria Especial de Cultura disponibiliza. O que está na Cartilha é um modelo, uma orientação.
Mas também é preciso levar em consideração que o Conselho PRECISA SER DELIBERATIVO. Os cidadãos precisam ter voz, voto e poderem interferir de forma positiva nessa construção. Por mais que um gestor público queira um teatro de 600 lugares no município é possível que a comunidade prefira uma arena multiuso na periferia. E quem vai dizer o que é melhor para a sociedade é ela mesma e não a imposição do gestor público.
Os gestores públicos têm muito medo de perderem o controle e consideram que a participação da sociedade só atrapalha o andamento das decisões. Estão muito equivocados e poderiam até manter suas cadeiras e fidelizar a comunidade se de fato tiverem ela do seu lado e não contra.
Para ter o seu Conselho Municipal de Cultura é preciso ler a documentação que a Secretaria Especial de Cultura disponibiliza, ler outras leis de conselho já instituídos pelo país afora e com base nessas leituras você construir o Conselho mais adequado para a sua localidade.
Vou deixar na descrição deste vídeo um link para vc acessar os documentos mais importantes sobre a implantação do seu Conselho Municipal de Cultura.
SE quiser saber mais veja também a playlist Sistema Nacional de Cultura disponível neste canal!
É isso!

Conselho Nacional de Cultura
▶ http://cnpc.cultura.gov.br/publicacoes/

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