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Direitos Autorais - Posso Publicar Qualquer Coisa - Facebook

Rose Meusburger05 de agosto de 2021
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Orientações & Conteúdo da Aula

~4 min de leitura técnica (689 palavras)

DIREITOS AUTORAIS NO FACEBOOK

Posso publicar qualquer coisa e cantar qualquer música?

Fica comigo que vamos ver o que o próprio facebook diz a respeito.

Direitos autorais é um assunto complicado e requer atenção de todos os que mantém perfil ou página no facebook.

Você não pode publicar qualquer coisa. Dê preferência sempre para publicar material que você mesmo preparou e se for compartilhar preste atenção nas regras de compartilhamento e principalmente se não é uma notícia ou post falso.

Mas o que o Facebook diz sobre Direitos Autorais:

Vamos lá ao que está explicado no próprio Facebook e que a gente nunca lê!

De acordo com os Termos de Serviço e os Padrões da Comunidade do Facebook, é permitido publicar conteúdo no Facebook somente se tal conteúdo não violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

A melhor maneira de assegurar que o conteúdo publicado no Facebook não viola leis de direitos autorais é publicar somente conteúdo criado por você mesmo.

É possível que você venha a infringir os direitos autorais de alguém ao publicar conteúdo dessa pessoa no Facebook até mesmo nas condições a seguir:

1 - Comprar ou baixar o conteúdo (por exemplo, uma música do iTunes) - A música não é sua e compartilhar no Facebook pode não atender as regras de direitos autorais;

2 - Gravar o conteúdo em um dispositivo de gravação pessoal (por exemplo, uma música tocando ao fundo durante uma festa, show, evento esportivo, casamento etc.). Os autores podem não gostar porque a música pode ter sido compartilhada de forma equivocada.

3 - Mesmo quando se dá crédito ao detentor dos direitos autorais é possível vc estar transgredindo caso o autor não saiba que vc está usando o material dele.

4 - Incluir um aviso legal sobre não ter a intenção de violar direitos autorais. Avisar não quer dizer que vc cumpriu tudo o que a legislação estabelece.

5 - Mesmo que você não tenha a intenção de lucrar com esse uso pode estar violando direitos autorais.

6 - Modificar a obra ou adicionar material próprio original a ela como um arranjo por exemplo. Você precisa da autorização do autor para isso.

7 - Encontrar o conteúdo disponível na internet. Se está disponível na internet não quer dizer que está livre de direitos autorais. Portanto é preciso cuidado ao compartilhar o material

8 - Mesmo quando outras pessoas também já publicaram o mesmo conteúdo não queira você transgredir.

9 - Pensar que se trata de fair use (uso justo). Mesmo nesse caso é preciso checar e ter certeza para não violar os direitos autorais de ninguém.

Antes de publicar conteúdo no Facebook, você deve se perguntar:

1 - Todo o conteúdo foi criado por mim?

2 - Tenho permissão para usar todo o conteúdo incluído na publicação?

3 - Meu uso do conteúdo se enquadra em uma exceção da violação de direitos autorais?

4 - O conteúdo está protegido por direitos autorais (por exemplo, é uma frase curta, uma ideia ou uma obra do domínio público)?

Claro que compartilhamos e publicamos todos os dias uma porção de material sem fazer essa checagem e sem muita preocupação até se o que estamos compartilhando é verdade ou mentira. Mas é importante ter a consciência de que o autor do material que estamos publicando ou compartilhando pode em algum momento reivindicar o seu direito autoral e solicitar indenização ou retirada do material do facebook até que o seu direito seja plenamente atendido.

É recomendável obter permissão por escrito do autor da obra antes de publicar um conteúdo no Facebook. Você poderá usar o conteúdo de outra pessoa no Facebook se tiver recebido permissão dela (por exemplo, por meio da obtenção de uma licença). Também será possível usar o conteúdo de outra pessoa se ele estiver em domínio público, coberto por uso justo ou caso haja qualquer outra exceção aos direitos autorais.

Cuidado e atenção com o que publica!

É isso!

#elaborandoprojetos #culturagerafuturo #culturaéfermento

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Rose Meusburger

Rose Meusburger

Especialista em Gestão Cultural

Administradora, gestora cultural e fundadora do Elaborando Projetos. Mais de 20 anos de experiência orientando proponentes, artistas e organizações na aprovação e captação de recursos culturais.

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RM

Rose Meusburger

Gestora Cultural & Especialista

Mais de 20 anos capacitando agentes culturais, gestores públicos e dirigentes de ONGs em editais, SALIC e Leis de Incentivo em todo o Brasil.

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