Direitos Autorais – Posso Publicar Qualquer Coisa – Facebook

DIREITOS AUTORAIS NO FACEBOOK
Posso publicar qualquer coisa e cantar qualquer música?
Fica comigo que vamos ver o que o próprio facebook diz a respeito.
Direitos autorais é um assunto complicado e requer atenção de todos os que mantém perfil ou página no facebook.
Você não pode publicar qualquer coisa. Dê preferência sempre para publicar material que você mesmo preparou e se for compartilhar preste atenção nas regras de compartilhamento e principalmente se não é uma notícia ou post falso.
Mas o que o Facebook diz sobre Direitos Autorais:
Vamos lá ao que está explicado no próprio Facebook e que a gente nunca lê!
De acordo com os Termos de Serviço e os Padrões da Comunidade do Facebook, é permitido publicar conteúdo no Facebook somente se tal conteúdo não violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
A melhor maneira de assegurar que o conteúdo publicado no Facebook não viola leis de direitos autorais é publicar somente conteúdo criado por você mesmo.
É possível que você venha a infringir os direitos autorais de alguém ao publicar conteúdo dessa pessoa no Facebook até mesmo nas condições a seguir:
1 – Comprar ou baixar o conteúdo (por exemplo, uma música do iTunes) – A música não é sua e compartilhar no Facebook pode não atender as regras de direitos autorais;
2 – Gravar o conteúdo em um dispositivo de gravação pessoal (por exemplo, uma música tocando ao fundo durante uma festa, show, evento esportivo, casamento etc.). Os autores podem não gostar porque a música pode ter sido compartilhada de forma equivocada.
3 – Mesmo quando se dá crédito ao detentor dos direitos autorais é possível vc estar transgredindo caso o autor não saiba que vc está usando o material dele.
4 – Incluir um aviso legal sobre não ter a intenção de violar direitos autorais. Avisar não quer dizer que vc cumpriu tudo o que a legislação estabelece.
5 – Mesmo que você não tenha a intenção de lucrar com esse uso pode estar violando direitos autorais.
6 – Modificar a obra ou adicionar material próprio original a ela como um arranjo por exemplo. Você precisa da autorização do autor para isso.
7 – Encontrar o conteúdo disponível na internet. Se está disponível na internet não quer dizer que está livre de direitos autorais. Portanto é preciso cuidado ao compartilhar o material
8 – Mesmo quando outras pessoas também já publicaram o mesmo conteúdo não queira você transgredir.
9 – Pensar que se trata de fair use (uso justo). Mesmo nesse caso é preciso checar e ter certeza para não violar os direitos autorais de ninguém.
Antes de publicar conteúdo no Facebook, você deve se perguntar:
1 – Todo o conteúdo foi criado por mim?
2 – Tenho permissão para usar todo o conteúdo incluído na publicação?
3 – Meu uso do conteúdo se enquadra em uma exceção da violação de direitos autorais?
4 – O conteúdo está protegido por direitos autorais (por exemplo, é uma frase curta, uma ideia ou uma obra do domínio público)?
Claro que compartilhamos e publicamos todos os dias uma porção de material sem fazer essa checagem e sem muita preocupação até se o que estamos compartilhando é verdade ou mentira. Mas é importante ter a consciência de que o autor do material que estamos publicando ou compartilhando pode em algum momento reivindicar o seu direito autoral e solicitar indenização ou retirada do material do facebook até que o seu direito seja plenamente atendido.
É recomendável obter permissão por escrito do autor da obra antes de publicar um conteúdo no Facebook. Você poderá usar o conteúdo de outra pessoa no Facebook se tiver recebido permissão dela (por exemplo, por meio da obtenção de uma licença). Também será possível usar o conteúdo de outra pessoa se ele estiver em domínio público, coberto por uso justo ou caso haja qualquer outra exceção aos direitos autorais.

Cuidado e atenção com o que publica!
É isso!

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