Governo de Portugal Pode Recuperar Imóveis Brasileiros

Programa Revive – Parceria com o governo de Portugal pode recuperar imóveis brasileiros.
Parece interessante que Portugal tenha feito uma parceria com o Brasil para cuidar de nosso patrimônio.

Incrível que é preciso iniciativas internacionais para que a gente possa ter nossos patrimônios preservados de alguma forma. Mas até que ponto um Programa como este pode ser efetivo tendo em vista que não há transferência de recursos e sim uma “provocação” para uma parceria entre entes públicos e privados.
São quatro os patrimônios históricos brasileiros que receberão o projeto-piloto do Programa Revive.
Segundo divulgado pelo Ministério do Turismo a iniciativa, que é inédita no país, promove a requalificação e o aproveitamento turístico de imóveis com valor cultural, por meio de investimentos privados, a partir de contratos de concessão pública. A definição ocorreu durante reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), realizada no início de junho de 2020, e que contou com a participação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

A Programa conta com apoio da Secretaria Especial da Cultura (Secult), Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI).
Os imóveis selecionados são: A Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo/PB; O Forte Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha/PE; O Forte Orange, na Ilha de Itamaracá/PE; e A Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro/SP.

O Ministro do Turismo reforça assim que o turismo poderá ter um papel importante para ajudar o Brasil a se recuperar da crise financeira provocada pela pandemia do coronavírus e afirma que “Temos que entender que a preservação dos nossos patrimônios e a concessão destes patrimônios podem caminhar juntas e gerar emprego e renda para nossa população”.

São vários os passos importantes para que o Programa seja efetivamente implantado. Desde a contratação do estudo de viabilidade, pelo BNDES, para posterior elaboração dos editais de licitação que deverão conter os valores de outorgas e tempos de concessão, assim como a participação do IPHAN no processo como parceiro importante em todo o processo além de fiscalizar a conservação dos patrimônios.
Lembramos que o processo prevê a adequação dos espaços para ocupação comercial como um equipamento para atender ao trade turístico.
A assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Ministério do Turismo do Brasil e do Ministério da Economia de Portugal ocorreu em março deste ano. O acordo tem validade de dois anos, sendo automaticamente renovado por sucessivos períodos com mesma duração. Não há nenhuma previsão de transferência de recursos entre as partes. O Protocolo em questão é parte da estratégia de internacionalização do Programa, pelo Governo de Portugal, o qual já desenvolve programas similares na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como Moçambique e São Tomé e Príncipe.
A intenção é que os patrimônios hoje em estado de deterioração sejam recuperados pela iniciativa privada para utilização de parte do imóvel para empreendimentos turísticos como hotéis, restaurantes e outros atrativos. Para isso serão realizadas licitações para concessão dos espaços. “Devolveremos para a nossa sociedade importantes atrativos turísticos que ajudarão a impulsionar o turismo cultural em todo o território nacional”.
Vamos acompanhar para ver como isso vai ser efetivado.
Pode parecer uma estratégia interessante se de fato acontecer preservando nossos patrimônios e provocando desenvolvimento local.
É isso!

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