Orientações & Conteúdo da Aula
O que é PRONON? Parece algo como promoção? Será?
Fica comigo que eu vou te explicar!
O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica, mais conhecido como PRONON foi definido e legalizado na Lei 12715 de 2012.
Essa lei instituiu esse programa com a finalidade de captar e canalizar recursos para a prevenção e o combate ao câncer.
A lei entende que o combate ao câncer engloba a promoção da informação, a pesquisa, o rastreamento, o tratamento, os cuidados paliativos e a reabilitação.
O PRONON deve ser implementado através do incentivo fiscal a ações e serviços de atenção oncológica, desenvolvidos por instituições de prevenção e combate ao câncer.
Assim se a sua ONG realiza uma dessas atividades pode se cadastrar no Ministério da Saúde e apresentar projetos para que eles tenham verbas vindas do IR das empresas incentivando assim a realização dessas ações. Você precisa prestar serviços médicos-assistenciais, fazer formação, treinamento e aperfeiçoamento de profissionais ou ainda realizar pesquisas clínicas, de epidemias ou experimentais.
Agora, parece fácil, mas tem uma série de etapas a serem cumpridas.
A instituição precisará estar certificada como uma entidade beneficente de assistência social - ter o CEBAS ou ser uma OSCIP e ter o certificado de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ou ainda estar qualificada como Organização Social - OS.
O que você está esperando para providenciar esses documentos e começar a inscrever seus projetos no PRONON?
Vou deixar links na descrição deste vídeo para você saber um pouco mais.
Links
▶ https://www.saude.gov.br/acoes-e-programas/pronon-pronas/sobre-os-programas
▶ https://saude.gov.br/acoes-e-programas/pronon-pronas/projetos
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Rose Meusburger
Especialista em Gestão CulturalAdministradora, gestora cultural e fundadora do Elaborando Projetos. Mais de 20 anos de experiência orientando proponentes, artistas e organizações na aprovação e captação de recursos culturais.
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