Elaborando Projetos Sociais e Culturais

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Pago Imposto de Renda Sobre Patrocínio?

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Vou pagar imposto de renda quando o projeto receber patrocínio?
Dúvida recorrente de todos os proponentes. Se o dinheiro do projeto cai na minha conta do banco como posso ser impactado? Terei que pagar Imposto de Renda sobre esse valor?

A primeira coisa que você precisa saber é que o dinheiro do projeto não é seu.
A sua planilha de custos deverá conter todas as despesas que vc vai realizar com a execução do projeto. Você vai pagar pessoas, materiais e serviços. A sua planilha vai ter despesas e taxas diversas para serem pagas.
Lembro que há editais públicos que exigem a emissão de uma Nota Fiscal para o recebimento do valor total do projeto. Se você estiver concorrendo em um edital público ou privado onde esta é a condição para receber o valor, você será impactado sim quando emitir a Nota Fiscal. Você recolherá impostos sobre o valor da nota fiscal. Se o edital lhe dará R$ 350 mil reais e vc emitir uma nota fiscal nesse valor terá que recolher os impostos referentes a esta nota fiscal.
Esse é um formato que eu particularmente não gosto, mas é uma forma de incentivar projetos sociais ou culturais usado por alguns órgãos públicos e mesmo empresas.
Já não é assim que acontece com as leis de incentivo - Rouanet, ProAC ou outras.
O valor do seu projeto pode ser - por exemplo - de R$ 350mil e a sua parte no projeto será de R$ 10mil.
Para o seu valor de 10mil você vai inclusive emitir uma nota fiscal para receber esse valor. Esse é o valor dos seus serviços dentro do projeto de 350mil. O impacto que você vai sofrer ocorre tão somente em cima dos 10 mil. Sobre esse valor você vai recolher os impostos referentes à emissão da Nota Fiscal e nada mais.
Para o resto do dinheiro - que estará na conta do banco em seu nome - você também terá outras tantas notas fiscais dos serviços e materiais referentes à execução do projeto. Cada fornecedor paga/ recolhe os impostos referentes às suas notas fiscais.


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