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Pontos de Cultura – Histórico

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Cultura Viva e Ponto de Cultura – Histórico
Quer saber como nasceu o Programa dos Pontos de Cultura?
Fica comigo!

Quando o Programa Cultura Viva nasceu em 2004 já era uma atividade do Ministério da Cultura dentro das Políticas Públicas para fomento a cultura nos quatro cantos do país. Entre as atividades do Programa Cultura Viva nasceram os Pontos de Cultura.
A ideia inicial era que o MinC através de edital pudesse repassar verbas a iniciativas culturais que não recebiam nenhum tipo de incentivo ou mesmo reconhecimento nos quatro cantos do país.
Assim foram selecionados como Ponto de Cultura grupos, comunidades e populações com baixo reconhecimento de sua identidade cultural como coletivos de cultura popular, povos indígenas, comunidades tradicionais, população LGBT, mulheres, grupos prioritários que executavam atividades com crianças, jovens e idosos além de pessoas com deficiências diversos e ou em sofrimento psíquico.
Atendendo a legislação o formato do edital e do repasse de verbas foi o de CONVÊNIO.
O programa foi um dos mais eficazes e eficientes no repasse de verbas para um público que normalmente ficava à margem de qualquer apoio ou patrocínio. Foi capaz de alavancar com equipamentos muitas iniciativas nos lugares mais perdidos do país. Uma rede de Pontos de Cultura foi constituída para se estabelecer a troca de experiências entre esses coletivos e comunidades através de encontros anuais. O Programa funcionou tão bem que até a Europa e o Mercosul começaram iniciativas inspiradas nele. O Programa virou lei no Brasil em 2014 e até o Papa Francisco está usando o modelo para inspirar um projeto mundial para alcançar 200 milhões de jovens em 20 anos.
Quanto ao repasse das verbas é claro que tudo era perfeito demais e o programa não previu inicialmente que esses coletivos pudessem ter problemas com prestação de contas.
Sim, a verba repassada PRECISAVA OBRIGATORIAMENTE de prestação de contas. Imagina uma comunidade de mestres griôs perdida em algum sertão tentando entender a necessidade de licitações, contratos, carta convite, notas fiscais e uma papelada infinita. Nenhum Ponto de Cultura gastou de maneira errada a verba recebida, nenhum Ponto de Cultura agiu de forma ilícita com esse dinheiro. O que eles fizeram foi gastar e muitas vezes por inexperiência ou desconhecimento não juntaram os documentos obrigatórios desses gastos. E como o formato do repasse era CONVÊNIO as exigências documentais e as burocracias são infinitas para o entendimento dos administradores dos Pontos de Cultura. Isso tudo fez com que a maioria dos Pontos de Cultura tivessem as suas prestações de contas questionadas.
O programa que iniciou com verbas exclusivas do MinC, numa segunda etapa passa a ter apoio e contrapartida de Estados e em alguns casos até de municípios. Durante o caminho muda-se o formato do repasse de CONVÊNIO para PRÊMIO. Esta modalidade também exige prestação de contas, mas é mais simples a execução financeira de cada Ponto de Cultura.
Só que com o andar da carruagem o programa é esquecido com eleições e a constante mudança de Ministros da Cultura.
Agora em 2018 está acontecendo uma retomada do Programa com apoio e parceria de Estados e Municípios. E é até possível uma iniciativa se autodeclarar PONTO DE CULTURA sem a necessidade de um edital.

Vou deixar um link na descrição do vídeo prá vc conhecer um pouco mais sobre CULTURA VIVA e PONTOS DE CULTURA. E quem sabe o seu grupo não se declara como PONTO DE CULTURA?

Programa Cultura Viva – Autodeclaração Ponto de Cultura
▶ http://culturaviva.gov.br/

Lei Cultura Viva
▶ http://culturaviva.gov.br/sobre-a-lei-cultura-viva/

Pontos de Cultura – América Latina
▶ https://outraspalavras.net/posts/pontos-de-cultura-agora-em-toda-a-america-latina/

Papa Francisco e Pontos de Cultura
▶ http://www.cultura.gov.br/noticias-destaques/-/asset_publisher/OiKX3xlR9iTn/content/pontos-de-cultura-inspiram-projeto-mundial-do-papa/10883

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