Orientações & Conteúdo da Aula
Quem será responsável por distribuir os recursos da Lei Aldir Blanc ao setor cultural?
Fica comigo que esse assunto pode te interessar!
Os recursos serão repassados pela União, mas caberá aos estados e municípios determinar as regras de distribuição dos recursos. Serão 3 bilhões de reais que devem chegar aos trabalhadores da cultura em todos os mais de 5mil municípios brasileiros. Por isso mesmo vc precisa ficar atento ao que o seu secretário de cultura na sua cidade e no seu estado estão fazendo.
A ajuda emergencial de R$ 600 aos trabalhadores ficará sob responsabilidade dos estados e do Distrito Federal. São os Estados que precisam preparar cadastros dos artistas quando não os tiver para saber quantos são esses profissionais e preparar um plano para a entrega dos 600 reais a cada um deles.
Lembro que o valor de 600 reais é retroativo a junho de 2020 e devem ser até três parcelas de mesmo valor. E eles ainda podem ser prorrogados dependendo do estado de calamidade ser ou não prorrogado.
Já os municípios e o Distrito Federal serão responsáveis por distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas.
Da mesma forma os municípios precisam preparar um plano de ação e submeter esse plano a Plataforma Mais Brasil para que os repasses possam ser recebidos por eles para só depois serem destinados aos espaços culturais.
Ainda há uma terceira forma de repasses relativos as ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais, prêmios, e compras de serviços e bens culturais que poderão ser lançadas por estados, DF e municípios.
Algumas cidades já começaram a abrir editais para que os artistas recebam o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. Outras prefeituras e estados prometem abrir o cadastro e se organizarem.
Certo é que o tempo está passando e não acredito que TODOS os 5570 municípios tenham a competência necessária para poder realizar os procedimentos de receber os repasses e fazê-los chegar aos trabalhadores da cultura na sua cidade.
Não espere por seu secretário de cultura. Vá atrás dele e cobre ação!
É isso!
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Rose Meusburger
Especialista em Gestão CulturalAdministradora, gestora cultural e fundadora do Elaborando Projetos. Mais de 20 anos de experiência orientando proponentes, artistas e organizações na aprovação e captação de recursos culturais.
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