Elaborando Projetos Sociais e Culturais

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Troca do Presidente Durante Projeto

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Trocou o presidente da ONG e agora?
Durante a execução de um projeto financiado por lei de incentivo, como fazer se acontecer a troca de gestão do presidente ou dos diretores da entidade proponente, que é o responsável legal pela prestação de contas?
Fica comigo

Você é o presidente de uma ONG que apresentou um projeto numa lei de incentivo. O projeto foi aprovado, viabilizado financeiramente e você está executando as atividades dele.
Como é um projeto de longo prazo acontece de vc sair da instituição e outro presidente assumir a gestão. Como fica a situação do projeto que está sendo executado?
Vamos lá!
Se o projeto foi aprovado numa Lei de Incentivo e tem um responsável legal pela execução dele seria muito interessante que esse responsável não saísse da instituição até a finalização do projeto. Mesmo não sendo mais presidente ele segue responsável até que a prestação de contas seja apresentada.
Mas sabemos que pode acontecer dessa troca ocorrer. Aí sugiro que o presidente responsável delegue as funções que estaria exercendo no projeto para o presidente que vai assumir através de um termo de responsabilidade que ambos deverão assinar.
Com isso feito o documento pode ser encaminhado para o órgão responsável pela aprovação e acompanhamento do projeto e o novo presidente passa a “dar conta” do andamento das atividades do projeto.
Muitas vezes a associação proponente tem um funcionário responsável pela administração físico e financeira do projeto. Isso é muito bom porque as atividades que o presidente realizaria podem estar delegadas a um funcionário na instituição e o projeto não sofre descontinuidade.
Cabe muitas vezes ao responsável por essas operações de controle físico-financeiro do projeto manter atualizados os sistemas que recebem projetos sociais ou culturais.
No SALICWEB - na lei Rouanet - é possível fazer a atualização dos documentos dentro do próprio sistema mantendo ele sempre atualizado com as atas de eleição dos responsáveis pela instituição.
No ProAC-ICMS - Lei de Incentivo do Estado de SP - essa atualização é feita somente a cada projeto a ser apresentado. Preste atenção como essa atualização acontece na lei de incentivo do seu Estado. Podem ocorrer inclusive inadimplências nos sistemas caso a documentação não esteja atualizada.


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