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Uma Associação Pode ter Funcionários?

Rose Meusburger29 de dezembro de 2020
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Orientações & Conteúdo da Aula

~4 min de leitura técnica (619 palavras)

Uma associação pode ter funcionários?

Como trabalhar a missão e objetivos da associação sem funcionários?

Fica comigo que esse tema pode te interessar!

A maioria das associações tem um grande problema para a contratação de funcionários. E o problema chama-se recursos financeiros, verbas, din-din.

Não dá para ter uma equipe - registrada em carteira - com todos os benefícios e encargos que a CLT obriga o contratante a ter.

Sabemos o quanto é caro manter um único funcionário, O que dirá uma equipe inteira!

Por isso mesmo a maioria das associações quando se formalizam mantém a forma de relacionamento com os seus colaboradores na informalidade.

Mas é preciso tomar cuidado com a informalidade.

Vejamos os voluntários!

Caso a sua instituição esteja trabalhando com a força dos voluntários - e isso é praticamente uma regra entre a maioria das associações - não deixe de ter um contrato de voluntário com cada um deles.

A atividade do voluntariado é regulamentada e segue regras importantes que não podemos esquecer. Lembre-se um voluntário não é funcionário. Mas se ele cumpre uma carga horária regular, tem um chefe e atividades regulares importantes na associação nada impede que ele entre na justiça para pleitear salários nunca pagos. Por isso o contrato assinado com ele e COMO VOLUNTÁRIO é importante.

Mas se a sua organização fez um planejamento e tem projetos e entradas financeiras regulares pode e deve contratar funcionários. Pode e deve remunerar uma diretoria que muitas vezes tem dedicação exclusiva e nunca recebe nada.

Mas é preciso cuidado porque registrar um funcionário implica em despesas. Ter verbas por um longo prazo.

Não dá para contratar sabendo que vai desligar o funcionário em alguns meses.

Até dá! Mas tudo precisa estar no seu planejamento.

Existe na CLT uma formato de contrato chamado de CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. É um contrato de temporário com regras específicas e regido pela CLT onde você tem um funcionário por um tempo exato.

Serve - por exemplo - para contratar para um projeto que vai durar três meses. Você precisa de monitores para uma exposição. Eles vão trabalhar como monitores durante os três meses da exposição e depois você não tem mais a necessidade deles e não vai ter como colocá-los em outra posição na associação.

O Contrato por tempo determinado terá então a duração exata dos três meses da exposição.

Mas - suponhamos que um dos monitores ficou doente e você precisou desligá-lo e colocar outra pessoa no lugar. Você pode?

Sim, pode, desde que pague a ele a metade da diferença do que ele deveria receber até o final do contrato. Se ele foi contratado para trabalhar três meses e trabalhou só um você deve a ele um mês de pagamento para poder rescindir o contrato e colocar outro no seu lugar. O mesmo vale se ele pedir para sair. Quem paga é o funcionário para a empresa ou associação que o contratou porque é ele que está pedindo para sair.

Muitas vezes sem conhecer exatamente essas regras da CLT podemos não realizar as previsões orçamentárias corretas nos projetos.

Mas as associações podem e devem contratar funcionários respeitando a CLT. Portanto a saúde financeira da organização deve estar impecável para dar conta de pagamentos de salários e todos os encargos.

Por isso eu sempre afirmo a importância de ter uma assessoria contábil competente na sua associação e para os seus projetos.

Ela pode ajudar com todos esses trâmites e ajudar a associação a se manter sustentável e com a documentação em dia!

É isso!

#elaborandoprojetos #culturagerafuturo #culturaéfermento

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Rose Meusburger

Rose Meusburger

Especialista em Gestão Cultural

Administradora, gestora cultural e fundadora do Elaborando Projetos. Mais de 20 anos de experiência orientando proponentes, artistas e organizações na aprovação e captação de recursos culturais.

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Rose Meusburger

Gestora Cultural & Especialista

Mais de 20 anos capacitando agentes culturais, gestores públicos e dirigentes de ONGs em editais, SALIC e Leis de Incentivo em todo o Brasil.

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