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Quando e como serão pagos os recursos da Lei Aldir Blanc? A esta altura do campeonato é bem possível que o seu município e o seu estado já tenham feito a lição de casa para incluir os seus Planos de Ação para receber a sua parte dos 3 bilhões de reais do Fundo Nacional de Cultura relativa à Lei Aldir Blanc e até á tenham recebido os valores previstos para...
O que é público alvo? Vc já se deparou várias vezes com essa pergunta e ainda tem dificuldade com a resposta? Fica comigo! Público Alvo - afinal o que vem a ser o público alvo do seu empreendimento ou do seu projeto? Muitas vezes estamos escrevendo um projeto e nos deparamos com esta pergunta que é feita em um edital ou numa lei de incentivo. Até os patrocinadores querem saber qual é o...
Cadastro Lei Aldir Blanc - Estado de SP Depois de muita solicitação e dúvidas que tenho recebido vamos ao tema de hoje que é o Cadastro no Estado de São Paulo para que o artista possa receber os valores referentes ao auxilio emergencial da Lei Aldir Blanc. Usamos como fonte as informações disponíveis no site da própria Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo que estão disponíveis no link...
Menores de 18 anos poderão receber o auxílio emergencial da cultura? Fica comigo que este é o nosso assunto. A Lei Aldir Blanc prevê que recursos cheguem aos trabalhadores da cultura em todos os 5570 municípios brasileiros. Os trabalhadores - como pessoa física vão receber os repasses através do seu Estado. É preciso que você esteja então cadastrado em seu Estado para receber os valores referentes ao auxílio emergencial de...
Naming Rights - Direitos de Nome? O que vem a ser isso? fica comigo Segundo a wikipédia - em inglês: naming rights) é o direito sobre a propriedade de nomes. A prática da concessão de direitos de nome é bastante comum entre empresas, que compram ou alugam o nome de algum estabelecimento, espetáculos culturais e/ou esportivos trocando para o nome da própria empresa ou de algum produto relacionado. Exatamente o...
Inciso III - O que é “aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural para a lei Aldir Blanc”? Como funciona isso? Fica comigo que hoje vou te ajudar com essa dúvida. Diz o Inciso III da Lei Aldir Blanc que as verbas serão repassadas a espaços e artistas através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção...
A quem pertence a fotografia em trabalhos sob encomenda? Hoje tomo emprestado o texto do Dr. Nichollas Alem para este assunto. O artigo é do amigo e parceiro Dr. Nichollas Alem - Advogado atuante nas áreas de Direito do Entretenimento e Direito da Inovação Tecnológica. Membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual. É comum que empresas ou profissionais do ramo da fotografia prestem serviços sem um contrato assinado propriamente dito, baseando-se...
Prazo final para o Plano de ação - LAB Qual o prazo para Estados e municípios utilizarem os recursos? Sabemos que tudo está muito rápido nos processos para a distribuição dos recursos relativos a Lei Aldir Blanc. Fica comigo que hoje falamos dos prazos para a distribuição dos recursos aos artistas e espaços. Claro que você está preocupado porque suas contas estão atrasadas e está esperando que a verba da Lei...
Posso realizar assembleias virtuais? Com toda essa quarentena é possível que a sua instituição esteja com algumas deliberações importantes a serem feitas, mas não está conseguindo realizar um encontro presencial.} Ele pode ser virtual? Fica comigo que este é o nosso assunto de hoje: Tramitou e foi aprovada a Lei 14010/2020 que estabelece algumas regras para o trabalho neste momento de emergência e durante a pandemia do Coronavirus - Covid19. Em seu artigo 5º...
Quem será responsável por distribuir os recursos da Lei Aldir Blanc ao setor cultural? Fica comigo que esse assunto pode te interessar! Os recursos serão repassados pela União, mas caberá aos estados e municípios determinar as regras de distribuição dos recursos. Serão 3 bilhões de reais que devem chegar aos trabalhadores da cultura em todos os mais de 5mil municípios brasileiros. Por isso mesmo vc precisa ficar atento ao que o...
O dinheiro do projeto não é seu! Como assim? Vou receber verbas para o meu projeto e ele não é meu? Fica comigo que eu explico! Antes… Essa é uma dúvida recorrente. Dúvida de microempreendedores individuais, de pequenos empresários. Quando vc recebe verbas de um patrocinador referentes a um projeto que foi aprovado em uma lei de incentivo ou mesmo quando vc recebe valores previstos em um edital é muito comum se assustar com o...
Você já ouviu falar que um projeto recebeu verba boa? O que vem a ser isso? Todo projeto inscrito em leis de incentivo, no momento da captação de recursos, está em busca de impostos das empresas. São os impostos o que as empresas investem em projetos culturais. No caso da lei federal de incentivo à cultura, o produtor cultural, proponente do projeto, vai oferecer às empresas de lucro real a possibilidade de...
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