Elaborando Projetos Sociais e Culturais

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Você Tem Medo da Prestação de Contas?

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Prestação de contas para projetos que receberam verbas de patrocinadores.

Você também tem medo das prestações de contas?
Neste vídeo explico porque você não precisa temer nada!

Todo projeto social ou cultural que você tenha inscrito em uma lei de incentivo e tenha recebido verbas de patrocinadores precisará que você realize ao final dele a prestação de contas.

O que é a prestação de contas?
As regras para as prestações de contas de projetos incentivados normalmente estão definidas e compartilhadas em manuais. Cada lei tem regras específicas e você no momento em que tem o projeto aprovado deve tomar ciência - lendo o manual de prestação de contas - para não ter problemas durante a execução do projeto.
Como regra geral o projeto teve um orçamento aprovado e você no momento da execução do projeto não pode alterar nenhum valor, nenhuma quantidade, nenhum item.

Se ao executar o projeto você sentir necessidade de alterações significativas no seu projeto terá que submeter novamente o orçamento à aprovação. Por isso é muito importante o planejamento de cada ação antes de inscrever o projeto numa lei de incentivo.

Há leis que permitem pequenas alterações nos itens do seu orçamento, mas vale a leitura do manual de prestação de contas prá saber exatamente o que você pode alterar!
Ainda como regra geral todos os projetos - independente da lei onde for inscrito - precisará comprovar a sua execução. E há várias formas de comprovação.

A primeira forma de comprovação, claro, é a financeira. Você precisará ter todos os documentos que comprovem que você gastou exatamente o que foi aprovado.
Como documentos legais temos Notas Fiscais, Faturas, Recibos de Pagamento a Autônomo, Transferências Eletrônicas ou DOC’s, cópias dos cheques, comprovantes de depósito, comprovantes de pagamento dos boletos, extratos bancários.

Enfim, uma infinidade de documentos que você precisa organizar. É importante que você tenha uma pessoa no seu projeto cuidando de toda essa documentação. No caso da lei Rouanet toda essa documentação será inserida no sistema SALICWEB - que é o sistema de inscrição e acompanhamento de projetos culturais do MinC. Mas a maioria das leis de incentivo não possuem um sistema virtual e você vai precisar organizar esses documentos conforme as instruções do Manual de Prestação de Contas de cada legislação. Além da documentação relativa aos pagamentos muitas vezes são exigidos relatórios.

Além das planilhas de pagamentos você vai precisar apresentar relatórios de execução. Comprovar que cada uma das ações, que você descreveu que iria realizar, de fato aconteceram. Então é importante que ao longo da execução do projeto você vá documentando com fotos, videos e textos tudo o que rolou em todas as etapas. Nos relatórios de execução você pode além de descrever o que aconteceu, pontuar o que deu certo e o que deu errado. Quais as dificuldades que você encontrou ao longo da execução do projeto. Se você não descrever as dificuldades quem analisa pode deduzir que tudo é um mar de rosas. E a gente sabe que na hora de fazer, nada é tão simples ou o que foi planejado não aconteceu exatamente como foi pensado.

Prestar contas de projetos não pode ser uma atividade complicada e é uma das etapas importantes do seu projeto. A prestação de contas começa exatamente no momento em que entra a primeira verba na conta específica do projeto. Neste momento você já tem documento para guardar para comprovar que alguém patrocinou o seu projeto.
Não deixe a prestação de contas para o final. A prestação de contas tem que acontecer enquanto você vai realizando as atividades do seu projeto.

Vou deixar abaixo, na descrição deste video links importantes para você entender mais sobre prestação de contas de projetos culturais.

É isso!
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A gente se vê!

Manual Prestação de Contas ProAC-ICMS
http://www.proac.sp.gov.br/wp-content/uploads/ManualProACPrestContasOut2014.pdf

IN 02/2019
http://www.in.gov.br/web/dou/-/instru%C3%87%C3%83o-normativa-n%C2%BA-2-de-23-de-abril-de-2019-84797797


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