Lei Paulo Gustavo X Lei Aldir Blanc

1 – LEI PAULO GUSTAVO x LEI ALDIR BLANC 1
A esta altura a sua cidade já deve ter pago todos os editais das duas leis emergenciais. Mas e se sobrar dinheiro dessas leis na cidade o que acontece?
Fica comigo que vou falar dessas sobras!
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Importante saber que as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc foram instituídas durante a pandemia da COVID-19 como forma de prover os trabalhadores da cultura com verbas. Lembramos que esses trabalhadores foram os primeiros a parar e os últimos a voltarem ao trabalho.
Na lei Aldir Blanc – uma grande inovação que só aconteceu graças a uma potente mobilização de trabalhadores da cultura junto a parlamentares. Foram vários encontros virtuais para que tudo pudesse acontecer.
Muitas cidades nunca tinham visto tanto dinheiro para a cultura. Verba essa que foi complicado de distribuir e fazer chegar a quem de fato precisava dela. Assim sobrou dinheiro da Lei Aldir Blanc que as cidades tiveram que devolver. Muitas cidades prestaram contas do que foi executado e entregaram as “sobras” aos seus Estados. E coube ao Estado fazer a redistribuição.
A Lei Paulo Gustavo foi um pouco mais simples de ser implementada, uma vez que as cidades contavam com a experiência anterior da LAB. Mesmo assim, nada foi fácil. Sabemos que muitas cidades cometeram ingerências na distribuição privilegiando pseudo artistas ou trabalhadores do audiovisual. São muitas as notícias que nos chegam da má distribuição ou do pouco caso dos gestores públicos para com a cultura local.
Mesmo com todas as dificuldades há municípios fazendo da forma correta e quando sobra verba é possível redistribuir na própria cidade fazendo a verba chegar a projetos que ficaram na suplência nos editais que foram lançados.
Se mesmo assim ainda sobrar verba é possível redirecionar para um fundo estadual que vai redistribuir para outros municípios. Diferente da Aldir Blanc que a devolução era feita diretamente ao governo federal.
Fique alerta na sua cidade porque agora temo ainda a Lei Aldir Blanc 2 – a PNAB que por pelo menos 5 anos vai fazer chegar verba a sua cidade.
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