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Nem Todos os Municípios Vão Receber as Verbas da Lei Aldir Blanc

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3 bilhões de reais para os trabalhadores da cultura e esse dinheiro pode não chegar a todos os municípios.
É urgente o assunto de hoje!
Fica comigo
Segundo o Portal do Sistema Nacional de Cultura onde todas as informações atualizadas sobre a Lei Aldir Blanc podem ser acessadas temos – até o momento em que eu preparava este vídeo – somente metade dos valores já repassados.
Isso significa que os Estados já receberam e estão preparando todos os cadastros e estratégias para que os valores referentes ao auxílio emergencial cheguem aos artistas.
Mas uma parte importante das verbas que precisam chegar aos espaços culturais através de repasses para manutenção ou editais e premiações ainda precisam da mobilização de municípios.
Somente 1500 municípios receberam as verbas porque incluíram na Plataforma Mais Brasil o seu Plano de Ação que foi aprovado pela Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo.
Acredite se quiser mas tem prefeito ligando para a Secretaria dizendo que não precisa dessa verba porque na sua cidade não tem artista.
Será que é isso que está acontecendo na sua cidade?
O seu gestor de cultura – secretário, diretor, supervisor ou seja lá o cargo que ele tenha está de fato preocupado com a comunidade cultural na sua cidade?
E você que é o artista, o responsável pelas atividades culturais com o seu coletivo, já se mobilizou para cobrar esse gestor público?
Como andam as atividades para que o Plano de Ação possa ser incluído na plataforma e enfim você também ter acesso a essa verba – que é sua por direito – porque atende tudo o que está previsto na lei Aldir Blanc.
Não basta o artista acreditar que o responsável pela cultura no seu município vá fazer. E também não dá para o gestor público largar a mão e não aceitar a participação dos coletivos culturais nesse processo até porque essa participação é obrigatória. É preciso vc entender o que está acontecendo e ajudar na construção quer vc seja um artista, quer vc seja um gestor público na cultura. É um trabalho colaborativo que ambas as partes precisam ceder e se darem as mãos. Há um exemplo aqui da minha região que gosto de citar. O atual secretário de cultura do município de Poá assume que não é um gestor de cultura e está construindo todos os processos – Plano de Ação, Editais, formas de repasse junto com o Fórum Permanente de Cultura da cidade. O Fórum Permanente de Cultura faz as vezes de Conselho de Cultura uma vez que o Conselho existe somente no papel. E graças a esse trabalho colaborativo tudo está andando. Até mesmo a legislação do Conselho está sendo corrigida para que tudo possa estar dentro do que é previsto pelo Sistema Nacional de Cultura.
Assim você não pode perder mais tempo. A inclusão do Plano de Ação do seu município na Plataforma Mais Brasil tem prazo até 16 de outubro.
E você não quer que o seu município seja último a incluir essa informação – certo?
Vamos ver como consultar o Plano de Ação do seu município. Os dados estão todos na Plataforma mais Brasil e com acesso público. O link está na descrição deste vídeo.
Saiba quais os municípios que ainda não incluíram o Plano de Ação na Plataforma mais Brasil. Veja se o seu município não é um deles. Vou deixar o link na descrição do vídeo prá vc acessar essas informações direto no Portal do Sistema Nacional de Cultura.
É isso!

Consultar Planos de Ação
▶ https://fundos.plataformamaisbrasil.gov.br/maisbrasil-transferencia-frontend/plano-acao/consulta

Mais informações e indicadores sobre a lei Aldir Blanc
▶ http://portalsnc.cultura.gov.br/indicadorescultura/

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