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O Que Anda Acontecendo Com a Lei Rouanet Durante a Pandemia

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A notícia foi veiculada no site Seleções em 23 de julho de 2020 e informa que durante a pandemia houve uma queda de 35% na captação de recursos para projetos culturais aprovados na lei federal de incentivo à cultura.
Isso deve-se principalmente pelo fato das empresas que são potenciais patrocinadoras não saberem exatamente o rumo da economia durante e pós pandemia.
A queda foi a maior da última década.
A Lei Rouanet ainda é um dos principais mecanismos de incentivo à cultura no Brasil embora muitas pessoas afirmem que ela tem servido exclusivamente a celebridades.
É importante lembrar que a lei prevê que empresas e mesmo pessoas físicas possam destinar parte de seu Imposto de Renda devido a ações culturais em todo o território nacional.
O impacto da pandemia em todas as manifestações culturais não é particularidade do Brasil.
O que nos difere de outras partes do mundo é a falta de políticas públicas e investimento para que a cultura brasileira sobreviva.
Em outras partes do mundo os artistas e trabalhadores da cultura receberam investimentos importantes para que todos possam passar a quarentena de forma mais tranquila.
Aqui, nem mesmo a Lei Aldir Blanc – que já foi aprovada – fez com que os segmentos fiquem tranquilos.

No Brasil a cultura é percebida como atividade de esquerda e sem vínculo com o país.
É triste perceber que quase nada tem sido feito para que esses trabalhadores sobrevivam à pandemia.
Os editais emergenciais que surgiram em vários estados socorrem neste momento essa classe e a criatividade deles os coloca de alguma forma na sobrevivência.
Ana Ferguson, especialista em leis de incentivo e professora no MBA e nos cursos de pós-graduação da ABGC (Associação Brasileira de Gestão Cultural), ligada à Universidade Cândido Mendes, acredita que a economia criativa foi duramente atingida porque não existe uma expectativa de volta. Enquanto não houver uma estabilização dos casos e a certeza de que não acontecerá uma nova onda de contágio, não será permitida a liberação de espaços públicos para execução de projetos culturais.”
Já para Leandro Valiati, pesquisador e professor de economia da Cultura da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e da Queen Mary University of London, as medidas, apesar de importantes, são tímidas. Ele disse acreditar que o retorno das atividades não ocorrerá da mesma forma, o que impactará por muito mais tempo o setor. “É necessário apoiar esses artistas menores para que eles se adaptem aos novos modelos de entrega de conteúdo, além de criar espaço para difusão desses produtos culturais que não têm tanto poder de mercado sozinho”, disse.
Além da Lei Aldir Blanc, o secretário de Cultura, Mário Frias, anunciou em rede social que há mais projetos sendo desenvolvidos para o setor. No entanto, ainda não anunciou quais seriam.
“Já estão sendo criados mais dois projetos de ajuda direta para a classe [artística]. Tudo isso leva tempo e tem que ser realizado dentro da lei”, publicou, em redes sociais, no início de julho.
Ele ainda promete mudanças em algumas áreas da cultura, como na própria Lei Rouanet.
Em entrevista ao canal do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no Youtube, o secretário disse que não podem existir “os barões da Lei Rouanet”. “O problema não é a lei, mas quem abraçou a ela para uso exclusivo.”
Frias apoiou ainda o deputado em uma postagem feita no dia 17 de julho onde Eduardo ataca o PT e a imprensa ao falar sobre a exoneração de Odecir Luiz Prata da Costa, apontado como um especialista da Lei Rouanet na reportagem compartilhada. Na postagem ele diz:
“Maior especialista em Lei Rouanet? É notório que essa lei foi usada para o PT comprar a classe artística e aquela parte da grande imprensa sempre ignorou esse fato. Por que essa maravilhosa imprensa agora se importa? Estranho seria manter esse tipo de pessoa no governo Bolsonaro”.
Além disso com a saída de Odecir recebemos em seu lugar André Porciuncula que é capitão da Polícia Militar da Bahia e sócio de uma empresa de segurança predial, sem formação ou trabalho prévio na cultura. Mais um militar na pasta da cultura para colocar em cheque tudo o que vinha sendo feito no país.
Certo é que os patrocinadores também estão com problemas neste momento tendo em vista a economia ter sido afetada pela pandemia. E não sabemos ao certo quando tudo poderá ser retomado.
Se é que será retomado!

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