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O Que é PRONON?

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O que é PRONON? Parece algo como promoção? Será?
Fica comigo que eu vou te explicar!

O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica, mais conhecido como PRONON foi definido e legalizado na Lei 12715 de 2012.
Essa lei instituiu esse programa com a finalidade de captar e canalizar recursos para a prevenção e o combate ao câncer.
A lei entende que o combate ao câncer engloba a promoção da informação, a pesquisa, o rastreamento, o tratamento, os cuidados paliativos e a reabilitação.
O PRONON deve ser implementado através do incentivo fiscal a ações e serviços de atenção oncológica, desenvolvidos por instituições de prevenção e combate ao câncer.
Assim se a sua ONG realiza uma dessas atividades pode se cadastrar no Ministério da Saúde e apresentar projetos para que eles tenham verbas vindas do IR das empresas incentivando assim a realização dessas ações. Você precisa prestar serviços médicos-assistenciais, fazer formação, treinamento e aperfeiçoamento de profissionais ou ainda realizar pesquisas clínicas, de epidemias ou experimentais.
Agora, parece fácil, mas tem uma série de etapas a serem cumpridas.
A instituição precisará estar certificada como uma entidade beneficente de assistência social - ter o CEBAS ou ser uma OSCIP e ter o certificado de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ou ainda estar qualificada como Organização Social - OS.
O que você está esperando para providenciar esses documentos e começar a inscrever seus projetos no PRONON?
Vou deixar links na descrição deste vídeo para você saber um pouco mais.

Links
▶ http://sislex.previdencia.gov.br/paginas/42/2012/12715.htm
▶ http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/328-secretaria-executiva-raiz/secretaria-se/desid-raiz/pronon/l3-pronon/20555-legislacao-2
▶ http://www.brasil.gov.br/saude/2014/01/governo-dobra-incentivo-fiscal-para-projetos-em-saude


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