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Elaborando Projetos Sociais e Culturais
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Pago Imposto de Renda Sobre Patrocínio?

Rose Meusburger08 de maio de 2018
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Orientações & Conteúdo da Aula

~3 min de leitura técnica (380 palavras)

Vou pagar imposto de renda quando o projeto receber patrocínio?

Dúvida recorrente de todos os proponentes. Se o dinheiro do projeto cai na minha conta do banco como posso ser impactado? Terei que pagar Imposto de Renda sobre esse valor?

A primeira coisa que você precisa saber é que o dinheiro do projeto não é seu.

A sua planilha de custos deverá conter todas as despesas que vc vai realizar com a execução do projeto. Você vai pagar pessoas, materiais e serviços. A sua planilha vai ter despesas e taxas diversas para serem pagas.

Lembro que há editais públicos que exigem a emissão de uma Nota Fiscal para o recebimento do valor total do projeto. Se você estiver concorrendo em um edital público ou privado onde esta é a condição para receber o valor, você será impactado sim quando emitir a Nota Fiscal. Você recolherá impostos sobre o valor da nota fiscal. Se o edital lhe dará R$ 350 mil reais e vc emitir uma nota fiscal nesse valor terá que recolher os impostos referentes a esta nota fiscal.

Esse é um formato que eu particularmente não gosto, mas é uma forma de incentivar projetos sociais ou culturais usado por alguns órgãos públicos e mesmo empresas.

Já não é assim que acontece com as leis de incentivo - Rouanet, ProAC ou outras.

O valor do seu projeto pode ser - por exemplo - de R$ 350mil e a sua parte no projeto será de R$ 10mil.

Para o seu valor de 10mil você vai inclusive emitir uma nota fiscal para receber esse valor. Esse é o valor dos seus serviços dentro do projeto de 350mil. O impacto que você vai sofrer ocorre tão somente em cima dos 10 mil. Sobre esse valor você vai recolher os impostos referentes à emissão da Nota Fiscal e nada mais.

Para o resto do dinheiro - que estará na conta do banco em seu nome - você também terá outras tantas notas fiscais dos serviços e materiais referentes à execução do projeto. Cada fornecedor paga/ recolhe os impostos referentes às suas notas fiscais.

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Rose Meusburger

Rose Meusburger

Especialista em Gestão Cultural

Administradora, gestora cultural e fundadora do Elaborando Projetos. Mais de 20 anos de experiência orientando proponentes, artistas e organizações na aprovação e captação de recursos culturais.

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Rose Meusburger

Gestora Cultural & Especialista

Mais de 20 anos capacitando agentes culturais, gestores públicos e dirigentes de ONGs em editais, SALIC e Leis de Incentivo em todo o Brasil.

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