Elaborando Projetos Sociais e Culturais

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Planejamento – O que acontece com o projeto no ProAC-ICMS?

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Após a inscrição do projeto no sistema da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo e a entrega de toda a documentação conforme legislação o projeto passa por uma análise de toda a documentação.
Um técnico checará todos os documentos e poderá inclusive solicitar ao proponente complementação de informações e/ou documentação. Essa solicitação é feita por email. Importante que o seu email esteja atualizado no sistema.
Depois dessa checagem - quando tudo ok - o projeto segue para a CAP - Comissão de Análise de Projetos - que tem até 60 dias para emitir parecer. Poderá a CAP solicitar complementação de informações ou documentação. Todas as solicitações da CAP e aprovação ou reprovação do projeto são publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo. O proponente precisa acompanhar esse andamento tanto na Secretaria de Cultura do Estado como no Diário Oficial do Estado. Uma vez aprovado o projeto o proponente tem até dois anos para captar recursos. O prazo de captação começa a ser contado a partir do ano de aprovação.


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