Plano de Execução Imediata, Projeto Normal, Projeto Aprovado em Edital e Projeto com Contratos de Patrocínios

Sabia que você também pode sugerir temas para os vídeos deste canal?
Alguém do Perfil Night Boys Eventos perguntou, eu respondi no comentário que ele deixou e achei que você também gostaria de saber.
Qual a diferença na Lei Rouanet para Plano de Execução Imediata, Projeto Normal, Projeto Aprovado em Edital e Projeto com contratos de patrocínios?
Fica comigo que vou explicar!
Antes…
Embora pareça simples porque a própria nomenclatura já denuncia, você ainda pode ficar com dúvidas.
Há alguns tipos de projetos na Lei Rouanet e no momento de inscrição de sua proposta no SALIC você precisa escolher qual é o tipo do seu projeto?
É de execução imediata? Projeto normal? Aprovado em edital ou projeto com contrato de patrocínio.
As diferenças parecem pequenas, mas nem tanto.
Então vamos lá!
O Plano de Execução Imediata – significa que o projeto que você está inscrevendo para aprovação na lei tem execução em curto espaço de tempo e precisa de prioridade nas análises. Selecionando este item o seu projeto vai pular na fila para análise mais rápida. Mas não tente fazer isso só porque está ansioso e que que analisem o seu projeto mais rápido que os outros. O tiro pode sair pela culatra quando o técnico do outro lado analisar e perceber que não procede a sua solicitação.
Projeto normal – (10% captação) – A maioria dos projetos a serem inscritos estão nesta condição.
Me atrevo a dizer que 90 porcento deles são projetos normais que não tem patrocinadores e precisam da aprovação para seguirem na viabilização financeira para execução. Todos nós – pobres mortais e trabalhadores na cultura – estamos nesta condição.
E porque 10% captação? Porque após aprovação para captação de recursos – na primeira etapa – você vai precisar captar ao menos 10 porcento do valor que pediu para que o projeto siga para análise técnica nas instituições vinculadas. Sem os 10 porcento captados o projeto não segue adiante.
Projetos aprovados em editais – Como o próprio nome diz – O projeto está aprovado em um edital e precisa do enquadramento na lei para seguir na execução. Isso significa que você inscreveu o seu projeto em um edital – como o da Petrobrás ou da Vale – ele foi aprovado lá na empresa e agora precisa ser inscrito e aprovado na Lei Rouanet. Sim, as empresas patrocinadoras que incentivam a cultura podem abrir editais e você não precisa ter o projeto aprovado na Rouanet para inscrever no edital. Isso é resultado do novo Decreto de Fomento e das últimas Instruções Normativas (2023 e 2024).
E Projetos com contrato de patrocínio?
Cara pálida, Como o próprio nome diz, o seu projeto já tem patrocinadores certos e você precisa da aprovação dele na Rouanet para seguir na execução. Vai ter que apresentar junto com a sua proposta uma carta dos patrocinadores com essa informação. Não basta dizer, tem que comprovar que tem patrocinador certo!
É isso!
Espero ter sanado a dúvida do amigo inscrito no canal e a sua também!

#elaborandoprojetos #culturagerafuturo #culturaéfermento

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