Qual a Atual Situação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – 2021

COMISSÃO NACIONAL DE INCENTIVO À CULTURA
Qual a atual situação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC.
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Com informações divulgadas no site Cultura e Mercado tomamos ciência de que o ICOM Brasil – Conselho Internacional de Museus – Unidade Brasileira está acompanhando a situação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que teve o mandato dos atuais conselheiros representantes da sociedade civil encerrado entre os dias 16 e 18 de março, após a reunião ordinária de número 322.
Isso quer dizer que as próximas reuniões ordinárias bem provavelmente não acontecerão.

O colegiado é formado por representantes da classe artística, empresarial, sociedade civil e do governo, com função de analisar e dar pareceres para subsidiar decisões relativas à aprovação dos projetos culturais que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal por meio da Lei de Incentivo à Cultura – a Lei Rouanet.

Na ausência de um edital aberto para novos membros, vários membros da CNIC, incluindo os representantes do ICOM Brasil – Adriana Mortara e Marcelo Cunha –, se prontificaram a dar continuidade às análises até que se indiquem novos membros. O esforço é voltado para a continuidade das ações.

Em 18 de março, a Coordenadora-Geral de Inovações, Gestão da CNIC e do Banco de Pareceristas, Flavia Dias, informou que “será feita consulta à CONJUR – Consultor Jurídico -, até que seja publicado novo edital para habilitação das entidades que indicarão membros para composição do próximo biênio.”

O acompanhamento do ICOM Brasil tem o objetivo de garantir a participação de representantes da sociedade civil na análise dos projetos culturais propostos na Lei de Incentivo Federal.
Infelizmente constato e fico triste com a inércia e a pouca eficiência que os gestores públicos – especificamente no âmbito federal – têm tido com a cultura brasileira. Eles sequer conseguem reconhecer a força e o impacto que a economia da cultura, a economia criativa pode ter para provocar o desenvolvimento no pós-pandemia.

▶ http://www.icom.org.br/?page_id=4

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