Elaborando Projetos Sociais e Culturais

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Quantos de Nós Já Não Assinamos Documentos Sem Ler

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O brasileiro é craque em fazer as coisas de qualquer jeito. E mesmo assim parece que dá certo!
Fica comigo que hoje vou falar sobre a importância de mudar esse jeito brasileiro de ser!

É muito comum você entrar em uma loja para comprar um celular e sair de lá com um pacote de serviços que muitas vezes você não precisa. Isso porque você compra o aparelho e sai com um monte de “vantagens” se pagar dois reais a mais. E sem ler o contrato vai assinando tudo o que te dão.
Já questionei contrato “padrão” com vendedora. No contrato dizia que eu estava recebendo um manual de instruções. Ao cobrar o tal manual a vendedora disse que não tinha prá me fornecer. Questionei porque a cláusula estava no contrato e claro que a resposta foi – É contrato padrão”
Ao assinar coloquei uma observação no “contrato padrão” de que não estava recebendo o tal manual de instrução.
Mas quantos de nós já não assinamos documentos sem ler?
Isso vale para leis de incentivo, contratos de patrocínio, contratos de prestação de serviços, contratos de locação de equipamentos e locação espaço e até residência. E vale principalmente para editais culturais.
Você se dá ao trabalho de ler o edital onde vai concorrer a algum prêmio?
Se ganhar o edital, se dá ao trabalho de ler o contrato que vai assinar com o órgão público que vai fazer o repasse das verbas?
Então…
Muitos produtores culturais, artistas, responsáveis por coletivos participam de editais e assinam as “n” declarações obrigatórias nesses editais e não se dão ao trabalho de ler.
E muitas vezes até entregam as declarações com nomes trocados de projeto, números de cpf e rg que não são os seus. Já vi declarações assinadas onde o nome do interessado era um e assinatura é de outro sujeito.
Muitas dessas declarações são compromissos que o proponente assume perante um órgão público. As declarações correspondem a coisas que ele vai fazer e responsabilidades que assume se ganhar o edital.
Responsabilidade em conseguir a liberação de direitos autorais por exemplo que muitas vezes sequer o artista sabe que vai precisar se virar nos 30 prá conseguir.
Usar uma música de fundo num vídeo que você vai preparar para qualquer plataforma pode fazer o seu projeto não acontecer e se acontecer gerar custos que você não previu.
Além disso todo edital cultural é extremamente didático, é preciso ler as condições de participação. Sei que é chato ler editais, mas se você tem intenção de participar dele TEM QUE LER. Leia inclusive o contrato modelo que está anexo ao edital para ver se você concorda com as condições ou pode atender as condições que estão estipuladas lá.
Muitas pessoas dispensam a assinatura de contrato com artistas ou grupos. Acham dispensável assinar um documento para uma única apresentação. Mas pense bem!
Se vc já se apresentou em alguma unidade do SESC deve saber como as coisas funcionam por lá. Você nunca se apresentou por lá sem ter entregue uma porção de documentos e assinado outro tanto. E tudo muitas vezes para uma única apresentação. Então porque você se sujeita a essa “burocracia” quando é SESC e não aceita a mesma burocracia quando é um outro espaço cultural? Ou até porque outros espaços culturais não têm a mesma burocracia do SESC?
Será que o SESC é mesmo exigente e burocrata?
Lembro de certa vez ter pedido para um músico assinar um contrato onde estavam estipuladas as condições da participação dele no concerto que iríamos realizar. E não era um único músico. O contrato estava sendo passado para os 80 músicos da orquestra. E um único músico me questionou do porque ele precisava assinar aquele documento e se eu estava duvidando dele e do compromisso dele em participar de todos os ensaios e da apresentação. E eu respondi simplesmente com outra pergunta. Você acha que eu vou te pagar?
Contratos são segurança para todas as partes envolvidas e precisam ser lidos e assinados. Se uma parte tem dúvidas a respeito de cláusulas deve perguntar antes de assinar. Sanar todas as dúvidas é importante para todas as partes. Então ler tudo o que vai assinar é fundamental em qualquer situação.
É isso!

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