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Que Documentos do Proponente Preciso Apresentar nos Editais ProAC – 2021

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Você está preparando o seu projeto neste momento para apresentá-lo em editais do PROAC e não sabe quais os documentos do PROPONENTE que precisa apresentar?

Vamos falar especificamente dos editais da lei do estado de São Paulo. Mas saiba que todos os editais vão pedir documentos muito parecidos – senão os mesmos – que vamos ver neste vídeo. Assim prepare a documentação necessária para a inscrição do seu projeto.
No caso dos Editais ProAC a inscrição é gratuita e feita toda no sistema online disponibilizado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo.

Lembro que há 3 tipos de proponentes aceitos nos editais ProAC.
Proponente Pessoa Física – Proponente Pessoa Jurídica (que pode ser uma associação sem fins lucrativos ou uma empresa cultural ou ainda o MEI) – e o Proponente Cooperativa.
Nos Editais ProAC você vai inserir toda a documentação do proponente diretamente no Sistema de Inscrição. Os documentos devem estar em formato PDF – Salve um arquivo para cada item da lista a seguir. Cada arquivo deve ter tamanho máximo de 5MB. Alguns dos itens só permitem tamanho de um mega como as declarações. Portanto preste atenção a isso no momento da inscrição!

Vamos lá à lista de documentos por tipo de proponente e eu vou deixar alguns links na descrição deste vídeo para que você acesse os seus documentos para a sua inscrição.

Proponente Pessoa Jurídica
DOCUMENTAÇÃO PARA PROPONENTE PESSOA JURÍDICA
a) Declaração de Inscrição, conforme Anexo VII – esse documento está disponível em cada um dos editais. Vc vai precisar baixar o modelo, preencher, assinar, salvar em formato PDF para inserir no sistema de inscrição. Isso vale para todas as declarações / anexos disponíveis em cada um dos editais.
b) Cópia do cartão do CNPJ – esse é um documento que toda empresa emite diretamente na plataforma da receita federal. É bom lembrar que o proponente precisa ter CNAE – Código Nacional de Atividades Econômicas compatível com o segmento do projeto a ser apresentado. deixar link
c) Cópia simples do ato constitutivo e alterações posteriores: Estatuto ou Contrato Social, devidamente registrado. No caso de inscrição de microempreendedor individual – MEI, apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual. A pessoa jurídica deverá comprovar no seu ato constitutivo que a área de atuação é compatível com o objeto deste Edital e que possui sede há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo;
Assim o Contrato Social ou o Estatuto no caso da associação cultural PRECISAM indicar explicitamente que o proponente realiza atividades culturais no segmento do projeto que será inscrito.
d) Quando for o caso, apresentar também documentos de eleição e posse de seus administradores; Esse é um documento que vale para as associações culturais
e) Cópia simples do documento de identidade oficial do(s) seu(s) representante(s) legal(is), contendo o número do R.G., CPF e foto; O RG novo onde já conste o número do seu CPF vale, bem como a Carteira de Habilitação.
f) Se você estiver apresentando um projeto de cinema vai precisar incluir cópia do seu Registro na ANCINE.
Para proponentes COOPERATIVA – Ela precisa apresentar também Cópia da ficha de filiação do cooperado responsável pelo projeto, juntamente com cópia simples do seu documento de identidade e CPF. e ainda Certidão de Regularidade da Cooperativa perante a entidade estadual da Organização das Cooperativas Brasileiras.
DOCUMENTAÇÃO PARA PROPONENTE PESSOA FÍSICA – então Pessoa física não tem tanta documentação assim para apresentar mas
a) A Declaração de Inscrição, conforme Anexo VII precisa estar preenchida e assinada.
b) E ainda vai apresentar cópia simples do documento de identidade oficial do proponente, contendo o número do R.G., CPF e foto – vale o RG novo que tenha o CPF ou mesmo a carteira de Motorista.

Documentos do proponente e documentos referentes ao projeto. A lista completa consta em cada um dos Editais. Atualmente o edital está dividido em 03 partes, sendo: 1-Parâmetros Específicos,
Sobre o conteúdo de Edital, o proponente deverá enviar e-mail para: duvidasproacdireto@sp.gov.br
Sobre a utilização do sistema de inscrição, envie um e-mail para: suportesistemaproac@sp.gov.br

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