Elaborando Projetos Sociais e Culturais

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Tabela de Preços para Projetos Culturais

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Onde encontrar as tabelas de preços para os itens dos projetos culturais?

Desde os primórdios da lei Rouanet uma coisa que sempre foi problema para proponentes: Colocar valores nos itens dos projetos culturais. Quanto pago para um artista? Quanto pagar pelos serviços de impressão de folhetos? Quanto pago para o cenógrafo? Diretor pode ganhar quanto? Quanto é justo pagar pelo aluguel de um palco?
De fato o que se praticava até 2012 era o valor de mercado. Mas qual mercado devemos considerar nesse Brasil que tem valores diferentes dependendo de onde se está.?
Claro que o valor de mercado na Amazônia não é o mesmo que o do Ceará que vai ser ainda mais diferente para São Paulo e Rio de Janeiro.
O Ministério da Cultura solicitou então à Fundação Getúlio Vargas que fizesse uma pesquisa para determinar e criar uma planilha de valores de referência. Essa tabela foi aprovada e publicada em 2012 já com uma defasagem grande de valores.
Não dava prá confiar na tabela porque os valores definidos eram muito diferentes dos valores que estávamos acostumados a praticar. Tinha itens com valores super valorizados e outros tantos com valores ínfimos, desatualizados mesmo.
Mas essa tabela ficou valendo até o ano passado e muitos órgãos começaram a usar e continuam usando a mesma tabela como referência para estabelecer e analisar valores nos projetos culturais.
Assim - por exemplo - a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo usa essa tabela até hoje para argumentar os valores que colocamos em nossos projetos sem levar em consideração por exemplo a história do projeto ou mesmo a experiência do proponente e os valores que efetivamente são praticados nos dias de hoje. Afinal a tabela GV é de 2012 e já se passaram seis anos - porque continuar a usá-la?.
Não concordo que ela seja usada mas é o que temos.
Mas para mudar essa história o Ministério da Cultura, atento a todos os problemas para analisar os projetos, começou em 2017 um trabalho de compilação dos valores que já estão no seu sistema SALICWEB. Todos os valores que nós proponentes colocamos no sistema e são aprovados depois de análise técnica são de fato os valores que precisam ser considerados como os mais atuais.
Nós abastecemos o SALICWEB com dados mais que suficientes para termos uma tabela detalhada. Temos projetos de teatro, dança, música de todas as partes do país e inscritos no sistema. Cada projeto determina o valor para os seus prestadores de serviços. Assim, compilando e trabalhando esses dados o MinC coloca a nossa disposição desde já um valor médio de mercado por localidade.
Quando você colocar um valor na planilha, dentro do sistema do MinC, o próprio sistema já te informa se o valor está acima do valor de mercado. E aí cabe a você fazer a adequação. Se o valor que você está colocando no sistema é acima do valor de mercado você pode justificar, explicar porque o valor é diferente, mais alto do que aquele que o sistema está considerando como média. Lembro que essas informações compiladas ainda não estão atualizadas. O MinC está trabalhando com dados, informações de alguns anos atrás. Com o passar do tempo e continuando com as nossas atualizações teremos no próprio sistema SALICWEB uma pronta referência para os valores de cada um dos itens de nossos projetos culturais.Cabe a outros órgãos perceber essa nossa necessidade e também atualizar suas tabelas ou considerar como referência as tabelas que estiverem mais atualizadas abandonando as que estiverem completamente desatualizadas.


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