Elaborando Projetos Sociais e Culturais

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Valor de Venda do Produto Cultural

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Quanto posso cobrar o ingresso do meu espetáculo?
O valor máximo de comercialização dos ingressos ou produtos culturais é de R$ 150,00 na Lei Rouanet?
Fica Comigo que vou explicar.

Você está preparando o seu projeto para inscrever na Lei Rouanet e ficou sabendo que os ingressos para o seu espetáculo ou o seu livro não vão poder custar mais do que R$ 150,00.
Na verdade os produtos culturais não tem um teto. Você pode vender os ingressos a qualquer preço ou mesmo o seu livro de arte pode custar mais do que R$ 150,00.
O que você precisa prever é que a cota do proponente - a sua cota de ingressos - que é de 50% da tiragem total dos ingressos ou livros previstos no seu projeto não vai poder ultrapassar o valor de até três vezes o valor do Vale Cultura.
Como o Vale Cultura - em 2017 - tem o valor de R$ 50,00 o valor da sua cota de ingressos ou produtos culturais só poderá ser vendida ao valor de até R$ 150,00.
Isso está previsto no artigo 53 da Instrução Normativa 01/2017.
Os outros 50% de ingressos ou produtos culturais poderão então ser comercializados a qualquer valor e estarão sujeitos à aprovação do Ministério da Cultura. O MinC vai sempre garantir a democratização.
Mas eu lembro ainda que você precisa prever que parte da sua tiragem ou ingressos você vai entregar ao patrocinador como contrapartida, outro tanto você vai destinar a bibliotecas ou distribuir gratuitamente como contrapartida social. Não pode esquecer que tem legislação que garante meia entrada a públicos específicos e assim vai sobrar uma porcentagem muito pequena para ser comercializada a valores maiores.
Essa receita de comercialização - o dinheiro da venda do produto cultural - não é da lei Rouanet. Essa receita é do projeto ou do proponente. E o proponente pode distribuir a receita entre os participantes do projeto, pode aumentar o número de espetáculos a serem realizados, pode dar o destino que entender como mais adequado.
É isso!

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