Como Funciona o Incentivo a Cultura na França
Cultura na França
Hoje o assunto é a França! Como acontece o incentivo à Cultura nesse país?
Sabemos que na França, é longa a tradição de estímulo estatal, e assunto é prioridade de Estado.
A França tem uma tradição centenária de incentivo à cultura reconhecida internacionalmente. No país, o tema sempre foi prioridade de Estado, artigo de exportação e até mesmo motor da economia.
O tema é considerado uma prioridade política. O país tem historicamente uma tendência a forte controle do poder central nessa área, algo que nos anos 1980 se tentou flexibilizar. As medidas incluíram leis de estímulo à descentralização, visando dar mais autonomia a regiões e municípios e promovendo a criação de uma série de centros culturais administrados por instituições e autoridades locais.
O incentivo cultural continua tendo participação significativa do Ministério da Cultura francês, responsável por mais de 50% das verbas públicas disponibilizadas para cultura no país (só o Orçamento federal é de quase 3 bilhões de euros), enquanto os municípios contribuem com quase 40%, sendo o restante fornecido pelos départements e as regiões.
A partir dos anos 1960, o mecenato privado começou a ser mais fortemente fomentado, com a criação de uma série de normas. Um marco importante foi a Lei Aillagon.
Lançada em 2003, ela colocou as legislações fiscais do país de favorecimento do mecenato cultural entre as mais vantajosas do continente europeu.
A regra, que leva o sobrenome do então ministro da Cultura, do governo Jacques Chirac, oferece 60% de dedução fiscal para as empresas, limitada a meio por cento 0,5% do faturamento delas. Para as pessoas físicas, a isenção do imposto de renda é de 66% da contribuição feita à cultura, com limite anual de 20% dos seus rendimentos tributáveis.
“Na França, diferentemente do Brasil, sempre existe a visão a longo prazo. A cultura é tratada como elemento essencial pelo governo e como ferramenta da diplomacia cultural, sendo irradiada para dentro e fora do país. É considerada um motor da economia”, destaca Leonardo Tonus, promotor cultural e professor de literatura e civilização brasileira na Universidade de Sorbonne.
Outro ponto de contraste entre os dois países aparece ao se considerar a diferença de tratamento na França entre o mecenato e o patrocínio. O mecenato possibilita uma porcentagem de redução do imposto de renda, e o patrocínio permite o desconto das despesas com publicidade do resultado tributável. No Brasil as categorias de incentivo fiscal são a doação e o patrocínio. As duas admitem porcentagens de redução do imposto de renda.
Também há uma nuance cultural que diferencia os conceitos de mecenato e patrocínio entre Brasil e França. Lá, o mecenato é uma doação sem contrapartida direta, já o patrocínio é tido como um meio de promoção da empresa, podendo obter dedução fiscal como gasto publicitário. No Brasil, não existe diferença clara entre as duas modalidades, favorecendo uma tendência da iniciativa privada, que é apoiar exclusivamente projetos com potencial retorno para a imagem da empresa.
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