Categoria: 👨‍⚖️ Políticas Públicas - Elaborando Projetos Sociais e Culturais

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Comunicado ao Público – Edital de Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti – 2024

CENSURA? Ela está voltando? Antes de ir para o assunto de hoje quer pedir para vc se inscrever no canal e habilitar as notificações no sininho prá receber todas as nossas atualizações. Saiba que ao se tornar membro vc tem acesso a conteúdos exclusivos. Torne-se membro! O que o Avesso da Pele e o V Festival Transforma têm em comum? Fica comigo. Vamos entender a polêmica de uma censura sem fundamento legal! Antes de…

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Mudanças no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) – 2024

Mudanças no MROSC Recentemente houve uma atualização com mudanças no Marco Regulatório das ORganizações da Sociedade Civil. Mas o que mudou mesmo? Segundo a ABCR e conforme publicação realizada em seu site em abril/24 e cujo link está na descrição deste vídeo O Decreto nº 11.948/2024, implementou algumas mudanças (MROSC). Foram três fatores principais que motivaram a revisão. Este ligados exclusivamente à operacionalização do MROSC desde a sua implantação em 2016…

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Modalidade de Licitação Não Importa Mais

MODALIDADES DE LICITAÇÃO NÃO IMPORTAM MAIS O setor cultural tem particularidades para as contratações que são desconhecidas de quem prega pela transparência. Vamos entender? Fica comigo! Antes… A lei das licitações antes a 8666 que eu carinhosamente chamava de lei do demo e agora a 14133-2021 fortalecem de forma clara e precisa como o poder público precisa realizar as contratações. Ambas as leis são poderosas e precisam ser seguidas à risca…

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Execução Cultural, Premiação e Bolsa Cultural

Execução Cultural, Premiação e Bolsa Cultural MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA e seus instrumentos Enfim, o Marco Regulatório da Cultura foi sancionado em jun de 2024. E agora temos alguns instrumentos para o relacionamento com os gestores públicos. Mas o que isso tudo quer dizer? Fica comigo que eu vou explicar! Antes… O Marco Regulatório retira o setor da cultura da famosa lei das licitações. A 8666 (antiga) e a nova Lei das…

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O Sistema de Apoio às Leis de Incentivo (Salic) e a Lei Rouanet

O MINC tem publicado com regularidade no SALIC informações que são importantes para os proponentes. Se você é proponente de projetos na lei Rouanet já deve ter acesso! Fica comigo porque é sempre bom relembrar porque muita gente sequer lê as notas antes de entrar no projeto! Antes… O SALIC é o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo. É nesse sistema que você inscreve seu projeto e acompanha ele até a…

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Quantos Pontos de Cultura Tem na Sua Cidade ?

Você está querendo se formalizar como Ponto de Cultura ou está querendo ter um ponto como parceiro e gostaria de saber quantos pontos de cultura já existem na sua cidade? Fica comigo que vou te dar um caminho! Antes quero pedir para vc se inscrever no canal e habilitar as notificações no sininho prá receber todas as nossas atualizações. E para ter acesso a conteúdos exclusivos torne-se membro do canal. A…

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Porque Você Precisa Ler Um Edital Antes de Preparar o Seu Projeto

Porque você precisa ler um edital antes de preparar o seu projeto? Entenda os editais públicos e privados. Antes de ir para o assunto de hoje quer pedir para vc se inscrever no canal e habilitar as notificações no sininho prá receber todas as nossas atualizações. Saiba que ao se tornar membro vc tem acesso a conteúdos exclusivos. Torne-se membro! O que é um edital afinal? Segundo definição nos dicionários um edital é…

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Programa Cultura Viva e 4º a Conferência Nacional de Cultura

PROGRAMA CULTURA VIVA E A 4 CNC Sabemos que a 4a conferência de cultura levou a debate importantes questões sobre a cultura brasileira e o fazer de seus trabalhadores. Mas quais foram os resultados para o Programa Cultura VIva? Com informações veiculadas na página de Políticas Culturais no Instagram soubemos que aconteceu a discussão da proposta para ampliação e fortalecimento da Política Nacional Cultura Viva. Na plenária final da 4ª Conferência Nacional de…

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Remodelação do SALIC – 2024

REMODELAÇÃO DO SALIC Plataforma de inscrição e acompanhamento de projetos na Lei Federal de Incentivo à Cultura recebe atualização. Você já conhece o SALIC – Sistema de Inscrição de Projetos da Lei Federal de Incentivo à Cultura – a Lei Rouanet. Sabemos que na gestão passada houve uma tentativa de acabar tanto com a Lei Rouanet como com a plataforma. Quase que o Sistema foi apagado! O SALIC não é perfeito -…

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4º Conferência Nacional de Cultura – por Maria Stela Cabral

Participaram da 4a Conferência Nacional de Cultura 1338 Delegadxs, 1087 Convidadxs, 1491 Observadorxs, 738 Pessoas no apoio e organização, além de 151 Profissionais da imprensa. Ok que isso parece muito democrático! Mas segundo informações de Maria Stela Cabral ninguém sabia como seria a metodologia dos trabalhos, porque haviam três documentos: 1- Deliberações dos Estados 2 – Deliberações das Conferências Temáticas 3 – Deliberações dos Setoriais Segundo ela quando os participantes receberam o…

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O Cancelamento do Festival Amazonas de Ópera

Segundo as matérias e notícias veiculadas nas mais variadas mídias, o Festival Amazonas de Ópera de 2024 foi cancelado por falta de recursos públicos. Talvez você não saiba, mas o Festival foi criado em 1997, conquistou destaque ao longo dos anos, tornando-se um dos principais eventos líricos da América Latina. A 26a edição do FAO, foi abruptamente cancelada devido à escassez de recursos públicos. Este ano eu havia decidido comprar…

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Remuneração do Conselheiro de Cultura

CONSELHEIRO DE CULTURA É REMUNERADO? Como funcionam os conselhos de cultura e prá que servem eles? Um Conselho de Cultura – ou mesmo qualquer outro conselho – é instituído através de legislação própria e atendendo tudo o que um Sistema Nacional tem previsto. Temos um Conselho Nacional de Cultura assim como temos Conselhos Estaduais e Municipais de Cultura. Claro que nem todas as cidades deste imenso país têm um Conselho formado…

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