Consulta Pública para a Instrução Normativa 2025 da Lei Rouanet
Consulta Pública para a Instrução Normativa 2025 da Rouanet
Tá sabendo que o prazo vai até 15 de novembro?
Então fica comigo que vou dar algumas dicas para vc colaborar com a essa consulta pública.
Antes.
O MinC colocou em Consulta Pública a IN 2025 tendo como base o texto da IN 2024.
A Lei Rouanet tem sido utilizada para o fomento à cultura há mais de 30 anos sendo ela a melhor ferramenta de investimento
em projetos culturais em todo o território nacional. Apesar da concentração de projetos e patrocinadores na Região Sudeste o Minc –
recentemente – tem realizado esforços para ampliar a nacionalização e abrangência da Lei.
Nos últimos anos o MinC também tem se empenhado em aprimora a instrução normativa ano a ano e levando em consideração as necessidades e sugestões dos proponentes.
Este é o momento que você pode e deve se envolver e dizer o que pensa e o que espera que seja melhorado na aplicação da Lei Rouanet.
Quais as suas dificuldades, o que considera importante ser atualizado e incluir todas as suas necessidades nessa consulta que acontece on-line.
O prazo que temos vai até o dia 15 de novembro. Portanto não dá para perder tempo. O que te incomoda na IN 2024 e que você acha que precisa ser alterado?
Todas as sugestões podem ser enviadas através do site Participa + Brasil e o link está na descrição deste vídeo.
Nos Links você também vai encontrar todas as orientações necessárias sobre a Consulta Pública.
▶ https://www.gov.br/participamaisbrasil/lei-rouanet
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