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Direitos Autorais no Artesanato

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DIREITOS AUTORAIS EM PRODUTOS ARTESANAIS
Sabe aquela peça linda de biscuit que vc custou a aprender a fazer com a cara da Moranguinho ou do Mickey?
Será que tem que pagar direitos autorais prá alguém?

Essa é uma dúvida que eu também tinha. Com tantos artesãos espalhados pelo país e fazendo peças lindíssimas e sobrevivendo com a venda de seus produtos que imitam ou mesmo são cópias fiéis de celebridades como Mickey, Turma da Mônica, Moranguinho e outros tantos a dúvida bateu em mim e em vários artesãos que andam me questionando.
E me perguntaram isso recentemente e eu fui tirar a dúvida com quem entende mais do que eu de Direitos Autorais.
O Dr. Nichollas Alem é advogado respeitado e além de tudo parceiro do canal.
E ele me explicou que se formos fiéis ao que está na lei brasileira dos direitos autorais os artesãos estão sim infringindo a lei e estão vulneráveis.
Caso os detentores dos direitos autorais decidam questionar o material que o artesão está confeccionando poderão sim inclusive pedir que ele retire do mercado tudo o que produziu com as imagens que estão protegidas pela lei e podem por direito pedir indenização financeira por estarem descumprindo a lei.
Mas ao mesmo tempo é muito comum que as empresas que detém esses direitos autorais chamem o profissional artesão prá conversar caso eles se sintam incomodados de alguma forma com o trabalho que está sendo executado pelo Artesão.
E isso pode acontecer quando o artesão deixa de atender uma pequena comunidade e ganha escala e impacta diretamente a marca ou os personagens.
Então se a escala é pequena, doméstica e não incomoda é possível sim o artesão continuar com o seu trabalho. Mas lembre-se que mesmo não incomodando uma grande marca, se vc está reproduzindo personagens sem autorização está ilegal.

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