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O Dinheiro do ProAC-ICMS Acabou!

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O que significa isso?

Você tem um projeto aprovado na lei do governo do estado de São Paulo e está captando recursos. E no meio do caminho o dinheiro acaba.
Fica comigo que eu vou explicar porque isso acontece!

Você aprovou o seu projeto no ProAC-ICMS e já ouviu dizer que o dinheiro acaba no meio do caminho e pode acontecer de você não conseguir captar ou até captar uma parte e ficar sem finalizar a captação simplesmente porque o dinheiro acabou.
Mesmo tendo um patrocinador interessado no projeto ele não consegue aportar a verba no seu projeto porque o dinheiro acabou.
Vamos entender isso?

O sistema do ProAC-ICMS é um mecanismo que tem funcionado muito bem e é de fácil compreensão tanto pelos produtores culturais como pelas empresas patrocinadoras.
Os produtores culturais paulistas encontraram no sistema uma forma de fazer acontecer espetáculos e ações culturais em todo o Estado.
E as empresas encontraram no sistema uma maneira ágil de fomentar a cultura e ainda “aparecer" para o mercado.

Todo ano a Secretaria da Fazenda renuncia em favor da Secretaria da Cultura um valor do ICMS arrecadado das empresas.
Esse dinheiro todo é colocado numa espécie de cesta que fica sob a guarda da Secretaria de Cultura. Na verdade numa conta única e centralizadora. Esse dinheiro será entregue aos projetos que conseguirem patrocinadores!

Em 2017 o valor dessa renúncia é o mesmo do ano passado.
Temos R$ 100 milhões de reais para projetos culturais que forem aprovados pela Secretaria de Cultura.
Uma vez os projetos aprovados cabe ao proponente ir buscar por patrocinadores no Estado de São Paulo.
Cada vez que um projeto consegue um patrocinador a verba vai sendo retirada da cesta / da conta única - que está reservada.

E como muitos produtores entenderam como funciona esse mecanismo a concorrência é grande e o dinheiro vai se esgotando daquela conta única.

Outro problema que temos encontrado é que os patrocinadores não fazem aportes integrais porque muitas vezes não tem o valor integral de ICMS para investir no seu projeto. Se o seu projeto tem um valor total de R$ 100 mil para ser viabilizado e está definido que o patrocinador tem R$ 10 mil por mês ele pode colocar dez parcelas de 10 mil. Mas e se a cesta ficar vazia ao longo do ano? Ele vai aportar as primeiras parcelas e não vai conseguir finalizar os aportes para o seu projeto.

E a cesta vai esvaziando porque você e mais uma porção significativa de outros produtores estão no mercado buscando por patrocinadores que tenham ICMS para investir em seus projetos.

O mesmo acontece com outras leis de incentivo. Acontece também com a Rouanet. Mas na Rouanet o dinheiro nunca acabou em todos esses anos da existência dela. Porque de cada 100 projetos aprovados somente 20 conseguem de fato patrocinadores. A renúncia é grande e a quantidade de projetos de fato viabilizados fica em torno dos 20%

É isso!
Entendeu porque o dinheiro do ProAC acaba?


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