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Política Nacional de Economia Criativa

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O Ministério da Cultura, a partir de uma construção amplamente compartilhada, apresentou em evento na Casa Firjan no Rio de Janeiro em agosto as diretrizes da Política Nacional de Economia Criativa – Brasil Criativo. Juntamente com a Política, a Ministra oficializou também a criação de uma nova Secretaria dentro do MinC. A Secretaria de Economia Criativa sob a responsabilidade de Cláudia Leitão.
Segundo Henilton Menezes – Secretário de Fomento “Esse trabalho não nasce agora, é resultado de um diálogo muito intenso no Mercado das Indústrias Criativas do Brasil, em 2023, na Conferência Nacional de Cultura, em reuniões com os secretários de Cultura dos estados e municípios, empresários e representantes da academia, além de todo o sistema MinC e quase todos os ministérios do governo”.
Isabel de Paula – Coordenadora do setor e Cultura da Unesco no Brasil também afirmou: “É hora de exaltar o quanto a economia criativa faz diferença para a democracia e a cultura de paz, não só em termos econômicos”.
Segundo a UNESCO a Economia Criativa é responsável por quase 7% do PIB do mundo e mais de 30 milhões de pessoas são empregados nesse setor. Por isso a Economia Criativa é importante e precisa ser levada à sério.
No material distribuído no evento encontramos informações importantes:
O Brasil Criativo representa a retomada de uma agenda efetiva de qualificação do desenvolvimento sustentável brasileiro, a partir e por meio da dimensão econômica da criatividade e da cultura.
As diretrizes do Brasil Criativo simbolizam o compromisso do país com um desenvolvimento que envolva as diversas regiões e populações em favor da sustentabilidade e da emancipação.
Cultura, natureza e criatividade representam as maiores riquezas do Brasil e as chaves para um outro desenvolvimento, com inclusão e protagonismo de brasileiras e brasileiros.
Brasil Criativo é o Brasil das tecnologias sociais, do retorno ao território e aos afetos comunitários. É também o Brasil das redes, das culturas híbridas e da cultura digital que amplia os sentidos da inovação como capacidade de imaginação de novos futuros possíveis.
É tarefa do Estado prover as condições necessárias para que a criatividade seja o vetor de emancipação e de ativação da inteligência coletiva brasileira.
O Brasil Criativo é um pacto político pela cidadania e democracia, pela diversidade e biodiversidade cultural, pela inclusão e inovação, pela sustentabilidade, pelo bem comum e o bem viver.
A construção de um Brasil Criativo não se encerra com as diretrizes aqui apresentadas. Ela avançará rumo ao Brasil Criativo que sonhamos.
O OBJETIVO GERAL Desta POLÍTICA é contribuir de forma eficiente, efetiva e eficaz para o reconhecimento e a consolidação da economia criativa como estratégia de qualificação do desenvolvimento social, econômico, ambiental, político e cultural do Brasil.
E a Política conta com 15 DIRETRIZES que são:
Diretriz 1 | Produção e difusão de estudos e pesquisas sobre a economia criativa brasileira.
Diretriz 2 | Formação de empreendedores, gestores e trabalhadores da cultura e da economia criativa brasileira.
Diretriz 3 | Fortalecimento e ampliação de mecanismos de investimento, financiamento, fomento e incentivo à economia criativa brasileira.
Diretriz 4 | Fortalecimento e ampliação da institucionalidade da economia criativa brasileira e da transversalidade de suas políticas públicas a políticas afins (ex.: turismo, saúde, educação, ciência e tecnologia, indústria e comércio exterior, agricultura, desenvolvimento econômico etc.).
Diretriz 5 | Desenvolvimento de infraestrutura para a economia criativa brasileira.
Diretriz 6 | Estruturação do monitoramento e avaliação de resultados e impactos das políticas públicas de economia criativa.
Diretriz 7 | Fortalecimento e ampliação das redes e sistemas produtivos da economia criativa brasileira.
Diretriz 8 | Incentivo à geração de emprego e renda por meio da economia criativa brasileira.
Diretriz 9 | Inclusão produtiva de empreendedores, gestores e trabalhadores da cultura e da economia criativa brasileira.
Diretriz 10 | Ampliação do acesso e do protagonismo da população à economia criativa brasileira.
Diretriz 11 | Desenvolvimento de territórios e ecossistemas criativos e seus modelos de governança.

https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/minc-lanca-diretrizes-da-politica-nacional-de-economia-criativa-nova-secretaria-tambem-e-anunciada

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