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Projeto Aprovado! Posso Alterar?

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O que você pode fazer de alteração quando estiver executando o seu projeto cultural que foi aprovado numa lei de incentivo?

Vamos às possibilidades de alteração de valores na planilha de custos no momento de execução do projeto porque ele já está aprovado numa lei de incentivo.

Na lei Rouanet - segundo a IN01/2017 - você pode fazer alteração nos valores dos itens. Essa alteração pode ser de até 50% do valor de cada item desde que não altere o valor total do seu projeto.
Por exemplo: Você tem aprovado valores para cenário e figurino. No momento da realização do projeto vc conseguiu uma boa promoção na hora que estava comprando figurinos e eles ficaram mais baratos. O valor que “sobrou" você remanejou para o cenário porque teve que gastar e refazer algumas partes do cenário. Se esse valor não ultrapassar 50% do valor do item - ok pode alterar sem problemas. Antes de lançar os valores corretos no SALICWEB comprovando os gastos você vai precisar alterar os valores que foram aprovados. Tudo on-line e sem ter que pedir nenhuma autorização para o MinC.

Na lei de incentivo do Estado de São Paulo você pode alterar sim os valores, desde que não ultrapasse a porcentagem de 20% em cada item e sem pedir autorização para a Comissão de Análise de Projetos. Se a alteração for maior que 20% você vai precisar pedir autorização antes de gastar.
Caso precise fazer outras alterações - como excluir um item ou incluir outro item - vai também precisar pedir autorização. Isso vale tanto para a Rouanet como para o ProAC. É importante que essas alterações sejam pedidas uma única vez ou você tente realizar sem alterar nada. Todas as vezes que você tem que pedir uma autorização de alteração a sua execução pode ficar comprometida porque essas liberações costumam demorar mais do que a sua velocidade de realização.

Alteração dos locais de realização!
No momento da inscrição do projeto você definiu cidades para o projeto acontecer. Dentro da cidade se você vai realizar no teatro A ou B não importa. Mas se você definiu - planejou que iria realizar num teatro de 100 lugares e muda pra um teatro de 500 lugares pode ser que você tenha outras grandes mudanças no seu projeto. É preciso avaliar com cuidado essas alterações. É bom tentar manter o mesmo tipo e capacidade do teatro para que a sua logística não seja muito diferente e não altere inclusive os custos do projeto.
E se decidir mudar de cidade? Depende! Pense no impacto que isso pode causar. A mudança de cidade pode alterar e muito a sua logística e as despesas.
Lembre que você vai precisar comprovar a execução de todas as etapas do projeto conforme foi aprovado. Grandes mudanças pode mudar a forma como você realiza e consequentemente a planilha de custos.

Pode alterar os artistas que estavam aprovados na sua ficha técnica? Você precisa ter boas justificativas para alterar a ficha técnica. Se você inscreveu e aprovou o projeto com o Antonio Fagundes não dá prá dizer que agora não é mais ele e sim o Rodrigo Santoro. Os protagonistas estão aprovados e você incluiu também as cartas de anuência deles dizendo que eles conhecem o seu projeto e estarão se apresentando no espetáculo. A sua ficha técnica tem outros profissionais como Cenógrafo, Figurinista, Técnicos de som e luz. No momento da inscrição do projeto nem sempre temos todos esses profissionais definidos. A gente vai definindo à medida que temos verba para fazer acontecer. Nesse caso não tem alterações a serem solicitadas.

E mudança do objeto? Você aprovou um espetáculo de teatro musical e resolveu - depois de aprovado - que não vai ser mais um musical. Essa é uma alteração que você não pode fazer. Não se muda o objeto. Nesse caso você precisa solicitar o arquivamento do projeto e escrever outro.

Duas dicas importantíssimas:
Toda lei de incentivo tem um MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. Leia ele antes de começar a escrever o projeto. Ele pode te dar informações importantes para o que você pode ou não executar.
E uma segunda dica é: PLANEJE À exaustão o seu projeto para evitar as alterações durante a execução. Todo projeto bem planejado não vai precisar de alterações. Se precisar serão mínimas!


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