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Salários de Profissionais CLT Podem ser Incluídos no Projeto Cultural?

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SALÁRIOS de profissionais CLT podem ser incluídos no projeto cultural?
Você é uma produtora – empresa cultural ou uma associação que atende a sua comunidade. Pode incluir os salários dos seus funcionários nas planilhas das leis de incentivo?
Fica comigo.

Em primeiro lugar é preciso saber que algumas leis permitem sim que vc coloque os salários dos funcionários que vão efetivamente trabalhar no seu projeto e durante a execução deles. Outras leis – estaduais ou municipais – podem não permitir.
Há editais que proíbem a inclusão dos funcionários. E aí vc precisará contratar outros profissionais para atuarem no projeto e cumprir tudo o que está previsto como atividades.
Na lei federal de incentivo à cultura – a lei rouanet – você pode incluir os funcionários pelo período de execução do projeto.
Muitas organizações sociais executam programas anuais de atividades. Da mesma forma se tiver funcionários trabalhando no projeto da programação anual vai incluir todos eles na planilha de custos do projeto.
Não esqueça de detalhar isso na descrição do seu projeto para que os técnicos entendam que os funcionários são importantes na execução dos trabalhos.
É bem possível que vc não trabalhe só com funcionários e vai precisar contratar outros profissionais para outros trabalhos decorrentes das atividades do projeto. Inclua todos na planilha de custos.
Quanto aos funcionários vc vai incluir os salários deles na planilha de custos em pré-produção ou produção conforme o trabalho que executarem e em que etapas eles estão. Já os encargos você vai incluir em impostos. Principalmente o PIS e o FGTS que vc tem que recolher mensalmente sobre os salários que precisam ser pagos.
Se o projeto durar três meses, vai incluir na planilha o pagamento de três meses de salário.
E os comprovantes para a prestação de contas serão o contracheque devidamente assinado de cada funcionário e os comprovantes de recolhimento dos impostos – PIS e FGTS desses mesmos funcionários incluídos no projeto.
Por isso mesmo é preciso que vc tenha um contador também nesse orçamento.
Ele vai te ajudar com os pagamentos e comprovantes para a sua prestação de contas.
É isso!

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